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18 de abr. de 2012

Curso sobre Justiça Restaurativa alcança objetivo


Participaram técnicos da Vara Infracional da Infância e Juventude e do Juizado Criminal
Com a promessa de novo tempo, encerrou-se na sexta-feira (13), o curso Justiça Restaurativa, realizado pela Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef) em parceria com a Assessoria da Gestão da Inovação (Agin) do Tribunal de Justiça (TJMG). O curso, direcionado para técnicos da Vara Infracional da Infância e da Juventude e do Juizado Especial Criminal de Belo Horizonte, teve como objetivo difundir essa prática inovadora e capacitar servidores na metodologia. Com duração de quatro meses, foi ministrado pela professora e psicóloga Mônica Mumme.
Na saudação de encerramento, a 3ª vice-presidente do TJMG e coordenadora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos, desembargadora Márcia Milanez, demonstrou a alegria de ver seu sonho realizado: trazer a justiça restaurativa para o TJMG. "Tenho certeza de que todos vocês serão capazes de implantar esse projeto maravilhoso, que busca reatar as relações entre ofensor e vítima e restabelecer a paz." Ressaltou a importância do momento e sua fé nos homens, agradecendo à professora Mônica Mumme por ter ajudado a construir esse projeto piloto e aos participantes que, com amor, o levarão adiante.
Confiante na aplicação desse projeto desafiador, a juíza Flávia Birchal, do Juizado Especial Criminal de Belo Horizonte, agradeceu a acolhida por parte da desembargadora Márcia Milanez ao incluir o Juizado Criminal nessa iniciativa. Lembrando o empenho da desembargadora para a implantação da justiça restaurativa, o juiz Carlos Frederico Braga da Silva, da Vara Infracional da Infância e da Juventude, destacou que a justiça é assunto de todos. Nesse sentido, elogiou o formato do curso, que reuniu diferentes profissionais com objetivo comum: "Não tem como dar errado quando tantas pessoas boas dizem sim". Convidando todos a persistir no projeto, propôs que fosse formada, naquele momento, a Turma da Mônica, num sincero agradecimento à professora do curso.
ACOLHIDA - Emocionada, a psicóloga Mônica Mumme agradeceu ao TJMG, por meio da desembargadora Márcia Milanez, a oportunidade de estar com esse grupo. Elogiou o compromisso e a seriedade dos participantes e a acolhida carinhosa. "Fui recebida com sorrisos, perguntas, discordâncias e questões complexas. Naturalmente, a justiça restaurativa foi criando vida no curso e nos espaços compartilhados. Não tem mais volta, não adianta desistir", declarou.
Ao final do encontro, foi distribuído CD com o conteúdo do curso. No verso da capa, foi impressa a letra da música Novo Tempo, do compositor Ivan Lins, como um convite à construção de nova Justiça. Na oportunidade, o diretor executivo de Desenvolvimento de Pessoas, Paulo de Figueiredo e Silva, falou da alegria da Escola Judicial em participar desse projeto inovador, compartilhando emoções, pensamentos e experiências.
Para as servidoras Virgínia Rocha e Marcela Andrade, da Vara Infracional da Infância e da Juventude, o curso foi gratificante. Elogiaram o formato, dividido em módulos, os encontros, as aulas práticas, entre outros aspectos. Destacaram o envolvimento da professora Mônica Mumme e revelaram o desejo de conhecer outras experiências relacionadas à Justiça restaurativa.

MG.GOV.BR. Ter, 17 de Abril de 2012 

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Livros & Informes

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  • AGUIAR, Carla Zamith Boin. Mediação e Justiça Restaurativa. São Paulo: Quartier Latin, 2009.
  • ALBUQUERQUE, Teresa Lancry de Gouveia de; ROBALO, Souza. Justiça Restaurativa: um caminho para a humanização do direito. Curitiba: Juruá, 2012. 304p.
  • AMSTUTZ, Lorraine Stutzman; MULLET, Judy H. Disciplina restaurativa para escolas: responsabilidade e ambientes de cuidado mútuo. Trad. Tônia Van Acker. São Paulo: Palas Athena, 2012.
  • AZEVEDO, Rodrigo Ghiringhelli de; CARVALHO, Salo de. A Crise do Processo Penal e as Novas Formas de Administração da Justiça Criminal. Porto Alegre: Notadez, 2006.
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  • Justiça Restaurativa. Revista Sub Judice - Justiça e Sociedade, n. 37, Out./Dez. 2006, Editora Almedina.
  • KARAM. Maria Lúcia. Juizados Especiais Criminais: a concretização antecipada do poder de punir. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2004.
  • KONZEN, Afonso Armando. Justiça Restaurativa e Ato Infracional: Desvelando Sentidos no Itinerário da Alteridade. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2007.
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