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6 de abr. de 2012

Toda semana Bauru registra violência nas escolas

Diretora da Apeoesp diz que ambiente escolar não dá mais sensação de segurança para professores e alunos



Diretora estadual da Apeoesp (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo), Suzi da Silva recebe toda semana reclamações de professores sobre casos de violência dentro das escolas. 

“A preocupação existe e não é de hoje”, afirma Suzi. “A escola deixou de ser um local em que alunos e professores iam e achavam que estavam seguros”, completa.

Não é blá, blá, blá. A própria sindicalista, que dá aulas nas redes estadual e municipal,  já passou por situações absurdas na relação com alunos. Foi beliscada por um menino de apenas sete anos. Conta que chegou a ficar com marcas. 

A criança é agitada, costuma bater nos colegas de classe e, segundo Suzi, literalmente sobe pelas paredes ao escalar corrimões e se pendurar no telhado da escola. O temor, ela reforça, é que o garoto sofra ferimentos por não obedecer diretores e professores. 

Quem frequentou as escolas públicas de outros tempos tem dificuldade para entender uma situação como essa. 

O cenário descrito por Suzi significa que não existem mais diretores rigorosos, capazes de garantir a disciplina dos estudantes?

“Estamos de mãos atadas dentro das escolas”, diz. 

Segundo a sindicalista, os diretores mais rigorosos vivem sob o risco de processos baseados no ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente).

Afirma ainda que muitos professores evitam chamar a atenção de alguns alunos por medo de sofrer agressões.

Suzi critica o que chama de falta de diálogo entre o governo estadual e os professores. Afirma que os projetos são implantados sem discussão e que há uma determinação para que eles não concedam entrevistas.

Na avaliação dela, o programa Bolsa-Família, do governo federal, também falha ao cobrar apenas frequência escolas das crianças e não o rendimento em sala de aula.

A sindicalista está preocupada atualmente com os casos de invasão de escolas para acertos de contas envolvendo alunos.   

A psicóloga Marina Delazari, 25 anos, afirma que não há uma única causa para o problema e que diversos aspectos precisam ser considerados.  

“A escola é um espaço propício para a reprodução das relações sociais, de valores e de comportamentos”, diz. “A violência envolve uma série de fatores externos, como organizações sócio-familiares desestruturadas e conflituosas”. 

Marina acredita que o aluno agressivo muitas vezes sofre ou presencia atos de violência em casa ou na comunidade. 

Outro fator é o desinteresse dos pais pelas atividades escolares dos filhos.

“A atitude desmotiva o aluno, contribuindo para que este desvalorize a escola, passando a ter condutas negativas em relação à mesma”, analisa. 

A psicóloga aponta ainda o comportamento agressivo da própria escola, muitas vezes repressiva em relação a ideias e comportamento dos alunos, que podem se sentir desvalorizados e não compreendidos.

Prevenção /A situação preocupa o poder público. Prova disso é que a Secretaria Estadual da Educação e o Ministério Público firmaram um termo de cooperação para disseminar práticas preventivas. O objetivo é melhorar a proteção à comunidade escolar.  

A parceria prevê capacitações e distribuição de um guia sobre temas relacionados ao problema, como o ECA, direitos humanos e justiça restaurativa. 

O Sistema de Proteção Escolar foi criado em 2009 para prevenir conflitos e prevê o trabalho de professores mediadores.  

Visitas e encontros para diminuir número de casos
Quinze encontros regionais entre  promotores de Justiça e educadores das diretorias de ensino  serão realizados para fortalecimento institucional e parcerias locais entre as entidades. Também ocorrerão visitas a até 200 escolas estaduais.

1.000 
É o número de professores-mediadores e gestores do Sistema de Proteção Escolar que passarão por uma capacitação em conceitos introdutórios de Justiça Restaurativa, modelo resolução pacífica de conflitos

Conheça alguns casos recentes

Junho de 2011
Estudante de 14 anos é agredida a tesouradas  por outras garotas na frente da escola estadual Stela Machado, na Vila Pacífico, em Bauru.  É levada ao Pronto-Socorro com ferimentos,  medicada e liberada. No dia seguinte, alunos e familiares vivem momentos de pânico por causa do boatos de vingança, o que é negado pela família da vítima.  Segundo a Secretaria de Estado da Educação, na ocasião a equipe gestora socorreu a aluna e comunicou a família imediatamente. 

Agosto de 2011
Um aluno joga um copo de água no outro na escola estadual Francisco Alves Brizola, no Núcleo Geisel.  Por causa disso, agride outro adolescente, que acreditava ter sido o autor da “brincadeira”, com socos e chutes. O caso vai parar na polícia. Neste caso, segundo a secretaria, o aluno foi advertido de acordo com o regimento escolar e os responsáveis foram acionados para comparecerem à escola para uma reunião.  A unidade intensificou o trabalho de combate à violência nos encontros do programa Escola da Família. 

24 de março de 2012
Um garoto de 11 anos vai jogar bola na escola Joaquim Madureira, no Parque Vista Alegre, e deixa a bicicleta perto da casa do caseiro. Ao voltar, não encontra mais a Caloi azul, com seis marchas.  De acordo com a secretaria, na época a família do aluno foi comunicada sobre o ocorrido e a direção da escola reforçou a orientação de que os estudantes devem se responsabilizar por seus objetivos pessoais e que as bicicletas devem ser estacionadas em local específico, destinado pela própria escola. 

26 de março de 2012
Duas professoras de uma escola localizada no bairro Nova Bauru registram boletim de ocorrência após encontrarem os carros riscados no estacionamento de escola. Dois adolescentes  são vistos perto dos carros, mas  negam ter estragado as pinturas.   A secretaria informa que, depois do ocorrido, a unidade tentou, sem sucesso, contato com os pais dos estudantes identificados como autores dos riscos. Como os  responsáveis não foram encontrados, a unidade advertiu os alunos.  O caso também será comunicado ao Conselho Tutelar.

26 de março de 2012
A polícia é informada sobre a presença de um adolescente armado nos arredores da escola estadual Carlos Chagas. No local, o garoto de 15 anos é abordado e admite carregar um simulacro de arma de fogo na mochila.  A arma de brinquedo é parecida com uma pistola .45. O adolescente afirma que queria apenas mostrá-la aos amigos. Segundo a secretaria, apesar de o caso ter acontecido fora da unidade, a escola vai intensificar o trabalho de conscientização dos alunos nos projetos desenvolvidos pelo professor-mediador e no programa Escola da Família. 

CRISTINA CAMARGO/AGÊNCIA BOM DIA

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“Se você é neutro em situações de injustiça, você escolhe o lado opressor.” Desmond Tutu.

“Perdoar não é esquecer, isso é Amnésia. Perdoar é se lembrar sem se ferir e sem sofrer. Isso é cura. Por isso é uma decisão, não um sentimento.” Desconhecido.

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“A verdadeira viagem de descobrimento consiste não em procurar novas terras, mas ver com novos olhos”
Marcel Proust


Livros & Informes

  • ACHUTTI, Daniel. Modelos Contemporâneos de Justiça Criminal. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2009.
  • AGUIAR, Carla Zamith Boin. Mediação e Justiça Restaurativa. São Paulo: Quartier Latin, 2009.
  • ALBUQUERQUE, Teresa Lancry de Gouveia de; ROBALO, Souza. Justiça Restaurativa: um caminho para a humanização do direito. Curitiba: Juruá, 2012. 304p.
  • AMSTUTZ, Lorraine Stutzman; MULLET, Judy H. Disciplina restaurativa para escolas: responsabilidade e ambientes de cuidado mútuo. Trad. Tônia Van Acker. São Paulo: Palas Athena, 2012.
  • AZEVEDO, Rodrigo Ghiringhelli de; CARVALHO, Salo de. A Crise do Processo Penal e as Novas Formas de Administração da Justiça Criminal. Porto Alegre: Notadez, 2006.
  • CERVINI, Raul. Os processos de descriminalização. 2. ed. rev. da tradução. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002.
  • FERREIRA, Francisco Amado. Justiça Restaurativa: Natureza. Finalidades e Instrumentos. Coimbra: Coimbra, 2006.
  • GERBER, Daniel; DORNELLES, Marcelo Lemos. Juizados Especiais Criminais Lei n.º 9.099/95: comentários e críticas ao modelo consensual penal. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2006.
  • Justiça Restaurativa. Revista Sub Judice - Justiça e Sociedade, n. 37, Out./Dez. 2006, Editora Almedina.
  • KARAM. Maria Lúcia. Juizados Especiais Criminais: a concretização antecipada do poder de punir. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2004.
  • KONZEN, Afonso Armando. Justiça Restaurativa e Ato Infracional: Desvelando Sentidos no Itinerário da Alteridade. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2007.
  • LEITE, André Lamas. A Mediação Penal de Adultos: um novo paradigma de justiça? analise crítica da lei n. 21/2007, de 12 de junho. Coimbra: Editora Coimbra, 2008.
  • MAZZILLI NETO, Ranieri. Os caminhos do Sistema Penal. Rio de Janeiro: Revan, 2007.
  • MOLINA, Antonio García-Pablos de; GOMES, Luiz Fávio. Criminologia. Coord. Rogério Sanches Cunha. 6. ed. rev., atual e ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008.
  • MULLER, Jean Marie. Não-violência na educação. Trad. de Tônia Van Acker. São Paulo: Palas Atenas, 2006.
  • OLIVEIRA, Ana Sofia Schmidt de. A Vítima e o Direito Penal: uma abordagem do movimento vitimológico e de seu impacto no direito penal. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1999.
  • PALLAMOLLA, Raffaella da Porciuncula. Justiça restaurativa: da teoria à prática. São Paulo: IBCCRIM, 2009. p. (Monografias, 52).
  • PRANIS, Kay. Processos Circulares. Tradução de Tônia Van Acker. São Paulo: Palas Athena, 2012.
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  • ROSA, Alexandre Morais da. Introdução Crítica ao Ato Infracional - Princípios e Garantias Constitucionais. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2007.
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