Na tarde desta terça-feira, 7/8, em continuidade à visita da comitiva europeia ao TJDFT, os especialistas espanhois do programa Eurosocial e a representante do Ministério da Justiça conheceram o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania dos Juizados Especiais Cíveis de Brasília – CEJUSC-Jec/BSB e o Programa Justiça Restaurativa, no Núcleo Bandeirante.
O juiz Ricardo Faustini Baglioli, juiz coordenador do CEJUSC-Jec/BSB, recebeu os visitantes. Na ocasião, explicou o funcionamento do Juizado Especial Cível e apresentou a equipe, as instalações e documentos utilizados na conciliação.
A delegação europeia teve a oportunidade de acompanhar uma audiência de conciliação e verificar os procedimentos e técnicas de conciliação utilizados pelo Tribunal. Ao final da visita, prestigiaram o último dia do segundo curso de conciliadores, ministrado pela servidora Simone Bastos, da parceria entre TJDFT e Uniceub.
Acompanharam a visita as juízas Luciana Yuki Fugishita Sorrentino e Ana Magali de Souza Pinheiro Lins, coordenadoras do CEJUSC de Brasília e de Taguatinga, respectivamente; a chefe de gabinete da 2ª Vice-Presidência, Tatiana Carvalho; a coordenadora substituta do Núcleo Permanente de Mediação e Conciliação - NUPEMEC; a assessoria do Desembargador Roberval Casemiro Belinati; as coordenadoras e supervisora do CEJUSC-Jec/BSB.
O advogado espanhol José Ramon considerou interessantes os mecanismos alternativos de resolução de conflitos do TJDFT. Para ele, o que mais chamou atenção foi o sistema de informação e coordenação do assunto como um todo. “Fiquei impressionado com a quantidade de pessoas envolvidas, a qualidade das instalações e o espaço adequado e amável para realizar as conciliações aqui no Juizado Especial Cível”, declarou.
No meio da tarde, o grupo foi recebido, no Fórum do Núcleo Bandeirante, pelos juízes Asiel Henrique de Souza e Léa Martins, coordenadores do Programa Justiça Restaurativa, e pelo juiz Ben-Hur Viza, titular do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Fórum. O supervisor do Programa, José Manoel Pereira, apresentou as instalações e explanou sobre o funcionamento da justiça restaurativa.
A troca de experiências entre os participantes do evento foi bastante proveitosa. O juiz Miguel Herrero e o advogado José Ramon forneceram informações sobre o Programa Eurosocial e, em contrapartida, os juízes do TJDFT falaram sobre o trabalho realizado na justiça restaurativa e sanaram dúvidas sobre o Eurosocial.
Herrero afirmou que aqui no Brasil está tendo uma experiência fantástica. Falou que não viu em outros países que visitou mecanismos alternativos de resolução de conflitos sistemáticos como no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. “O voluntariado para conciliação é bom para o Tribunal, para o usuário e para o estudante, que pode contar com a prática da conciliação no currículo”, declarou. Disse ainda que, de tudo que viu no TJDFT, o que mais gostou foi a interiorização do assunto na instituição. “Já está incorporado o tema, isso é muito bonito”, concluiu.
Durante a visita, a comitiva assistiu, por meio de videoconferência, o início de uma audiência de mediação criminal, do crime de injúria e difamação. Na mesma audiência estava sendo resolvido também um processo civil, ajuizado no Juizado Especial Cível de Brasília.
Nesta quarta-feira, o grupo irá visitar o Programa Justiça Comunitária. O Programa foi criado há 11 anos pelo TJDFT e tem contribuído para a democratização do acesso à Justiça por meio de métodos alternativos de solução de conflitos. Por meio do programa, são capacitados agentes comunitários, voluntários da própria região em que moram, para mediarem conflitos da sua comunidade.
Os especialista europeus vieram à América Latina conhecer as políticas públicas e os projetos sobre os mecanismos alternativos de resolução de conflitos realizados em 9 países. Já visitaram Peru, Colômbia, Costa Rica, Honduras, Paraguai, Uruguai e, no Brasil, apenas a cidade de Brasília. A missão ainda continua na Argentina e no Chile.
TJDFT.
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