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14 de nov. de 2012

Consultor defende participação da sociedade na construção da Justiça


Em palestra proferida nesta terça-feira, 13, no 3º Simpósio de Justiça Restaurativa, realizado no Hangar Convenções e Feiras da Amazônia, o consultor internacional de práticas restaurativas da ONG Terre des Hommes, Dr. Victor Herrero Escrich, defendeu a ideia de que a justiça deve ser construída conjuntamente pela comunidade, em parceria com as organizações não governamentais e órgãos públicos.
Justiça restaurativa (conceito ainda pouco difundido no Pará) é uma proposta de aplicação da justiça na qual se busca o atendimento das necessidades da vítima ao mesmo tempo em que o agressor é convocado a participar do processo de reparação do dano. O objetivo é substituir a simples pena punitiva por um processo produtivo e de reintegração à sociedade.
“Acreditamos que este trabalho de justiça de restaurativa deve ser público, mas com o auxílio de organizações é possível uma parceria com promotores públicos e com a comunidade, trabalho que a Terre des Hommes faz em diversos países da América Latina”, afirma o consultor. A ONG Terre des Hommes foi criada na Suíça, nos anos 1960.
Com o tema “Justiça Juvenil restaurativa na América Latina”, a palestra do Dr. Victor Herrero foi a última do simpósio e apresentou as ações da Terre des Hommes em países da América Latina em que a ONG atua, como a Nicarágua. Segundo o consultor, cada país pode ter o seu modelo de justiça restaurativa.
Cerca de 400 pessoas participaram do 3º Simpósio de Justiça Restaurativa, organizado pela ONG Terre des Hommes, Pro Paz e Fundo das Nações Unidas para a Infância. Foram dois dias de palestras, em que vários especialistas dos estados do Pará, Maranhão, Ceará, Piauí e Rio Grande do Norte mostraram os projetos que desenvolvem e novas formas de fazer e praticar a justiça restaurativa. O evento também trouxe palestrantes do Canadá e Estados Unidos.
Logo após a última palestra, o diretor da Terre des Hommes no Brasil, Anselmo de Lima, o Gerente de Planejamento do Pro Paz, Simão Bastos, e a representante do Unicef, Sônia Gama, agradeceram a presença de todos e falaram da responsabilidade em colocar em prática tudo que foi discutido durante as palestras.
O encerramento ficou sob a responsabilidade de 11 jovens que cumprem medidas socioeducativas na Fundação de Atendimento Socioeducativo do Pará (Fasepa), que fizeram uma apresentação de carimbó. A apresentação serve como aquecimento para o evento de final de ano da Fasepa, que será realizado na próxima segunda-feira, 19, no Teatro Estação Gasômetro (Parque da Residência).

Texto:
Brena Moreira - Pro Paz
Fone: (91) 3201-3633 / (91) 9333-7755

Pro Paz - Por uma Cultura de Paz
Avenida Nazaré, 871
Fone: (91) 3201-3725
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Da Redação
Agência Pará de Notícias
Atualizado em 14/11/2012 às 09:48

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“Se você é neutro em situações de injustiça, você escolhe o lado opressor.” Desmond Tutu.

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“Chorar não significa se arrepender, se arrepender é mudar de Atitude.” Desconhecido.

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Livros & Informes

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  • AGUIAR, Carla Zamith Boin. Mediação e Justiça Restaurativa. São Paulo: Quartier Latin, 2009.
  • ALBUQUERQUE, Teresa Lancry de Gouveia de; ROBALO, Souza. Justiça Restaurativa: um caminho para a humanização do direito. Curitiba: Juruá, 2012. 304p.
  • AMSTUTZ, Lorraine Stutzman; MULLET, Judy H. Disciplina restaurativa para escolas: responsabilidade e ambientes de cuidado mútuo. Trad. Tônia Van Acker. São Paulo: Palas Athena, 2012.
  • AZEVEDO, Rodrigo Ghiringhelli de; CARVALHO, Salo de. A Crise do Processo Penal e as Novas Formas de Administração da Justiça Criminal. Porto Alegre: Notadez, 2006.
  • CERVINI, Raul. Os processos de descriminalização. 2. ed. rev. da tradução. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002.
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