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1 de nov. de 2012

Palas Athena realiza, em conjunto com organizações de Justiça, o 3º Simpósio Internacional de Justiça Restaurativa em São Paulo, Pará e Rio Grande do Sul


Evento reunirá juristas, promotores, sociólogos. Barry Stuart,  pioneiro da Justiça Restaurativa, será um dos palestrantes
 
A justiça restaurativa, por definição, tem como objetivo proporcionar atendimento às necessidades da vítima e família, ao mesmo tempo em que o agressor é convocado a participar do processo de reparação, ou seja, é o diálogo entre as partes que permite o início do processo de reintegração ao meio social.  Encontra-se implementada em vários países, como Estados Unidos, Canadá, Nova Zelândia, Grã-Bretanha, Alemanha e inclusive no Brasil.
 
Com o objetivo de discutir os principais avanços, experiências  e proporcionar intercâmbio com juristas e cientistas sociais canadenses e norte-americanos, a Palas Athena, em conjunto com organizações da Justiça, promovem o 3º Simpósio Internacional de Justiça Restaurativa.  
 
Em São Paulo a programação será de 5 a 8 de novembro e contará com a presença do jurista canadense Barry Stuart. Ele é o juiz pioneiro na implantação da justiça restaurativa como instrumento jurídico e, no evento, fará análises sobre o tema no Brasil e no mundo, como esta
 
metodologia impacta na melhor qualidade de vida dos envolvidos e como contribui para uma sociedade com menos violência. 
 
Em 5 de novembro, segunda-feira, o Juiz Barry Stuart ministrará a palestra "Processos colaborativos para responder com eficácia às questões sociais complexas". Em seguida Carolyn Boyes-Watson, socióloga e diretora do Centro de Justiça Restaurativa da Universidade Suffolk, Boston, abordará o tema "Justiça não é um esporte para espectadores". Catherine Bargen, Coordenadora da Justiça Restaurativa no Ministério de Segurança Pública no Canadá e João Salm advogado, pesquisador e especialista em administração pública, serão os responsáveis pela mesa de debates. 
 
No dia seguinte, em 6 de novembro, terça-feira, acontece a palestra com Catherine Bargen sobre "Justiça Restaurativa comunitária em British Columbia: potencialidades e desafios", seguida da apresentação de João Salm sobre "Histórias de democracia e participação". 
 
No dia 7 de novembro, quarta-feira, o pioneiro da justiça restaurativa no mundo, o juiz Barry Stuart, comandará a palestra sobre "Perspectiva da justiça restaurativa no Brasil", seguida de mesa temática.  
 
A partir das 19h30, na sede da Palas Athena, acontecerá a mesa de debate que reunirá Carolyn Boyes-Watson, Catherine Bargen e João Salm.
 
No último dia do evento na capital paulista, 8 de novembro, quinta-feira, João Salm conduzirá a palestra "Justiça Restaurativa: histórias de democracia e participação" e o juiz Barry Stuart será o responsável pelo tema "Processos colaborativos para responder com eficácia às questões sociais complexas".
 
O 3º Simpósio Internacional de Justiça Restaurativa começa em 29 de outubro e segue até 13 de novembro, em Porto Alegre, Caxias do Sul (RS), Belém (PA) e São Paulo. O evento é aberto ao público e com entrada franca, mas para participar da programação em São Paulo o interessado deverá efetivar a inscrição. Vagas limitadas. 
 
Programação completa em www.palasathena.org.br/justicarestaurativa
 
Locais, endereços e inscrições para as atividades em São Paulo: 
Local: Auditório do Gabinete dos Desembargadores MMDC 
Endereço: Av.Ipiranga, 165 (telefone 2899-5000)
Clique aqui para se inscrever ( http://www.epm.tjsp.jus.br/sepm/webselincricao.aspx )
Dia 5 de novembro
8h às 9h: Credenciamento 
9h às 10h: Cerimônia de Abertura 
10h às 10h30: Introdução - João Salm 
10h30 às 12h: Palestra: Processos colaborativos para responder com eficácia às questões sociais complexas - Barry Stuart 
12h às 14h: Intervalo para almoço 
14h30 às 16h: Palestra: Justiça não é um esporte para espectadores - Carolyn Boyes-Watson 
16h30 às 18h: Mesa de debates: Catherine Bargen e João Salm
 
Dia 6 de novembro
9h às 10h30: Palestra: Justiça Restaurativa comunitária em British Columbia: potencialidades e desafios - Catherine Bargen 
10h30 as 11h30: Mesa de debates: Carolyn Boyes-Watson e Barry Stuart 
11h30 às 12h: Diálogos com a plateia 
12h às 14h: Intervalo para almoço 
14h30 às 16h: Palestra: Justiça Restaurativa: histórias de democracia e participação - João Salm 
16h às 17h30: Mesa de debates: Carolyn Boyes-Watson e Catherine Bargen 
17h30 às 18h30: Diálogos com a plateia

Dia 7 de novembro 
9h às 10h30: Palestra: Perspectivas da Justiça Restaurativa - Barry Stuart 
10h30 às 11h30: Mesa temática: Justiça Restaurativa no Brasil 
11h30 às 12h: Encerramento - João Salm
 
Dia 7 de novembro
Local: Palas Athena 
Endereço: Al. Lorena, 355 (telefone: 3266-6188) 
Clique aqui para se inscrever
(http://palasathena.org.br/justicarestaurativa/inscricao.php)
19h às 19h30: Café de boas-vindas 
19h30 às 22h: Mesa de debates: Carolyn Boyes-Watson, Catherine Bargen e João Salm
Dia: 8 de novembro
Local: Faculdade de Direito da USP 
Endereço: Largo São Francisco, 95 (telefone: 3111-4000) 
Inscrição: Clique aqui
( http://www.epm.tjsp.jus.br/sepm/webselincricao.aspx ) e escolha a opção Faculdade de Direito da USP - III Simpósio Internacional de Justiça Restaurativa.
8h às 9h: Credenciamento 
9h às 9h30: Abertura 
9h30 às 10h30: Palestra: Justiça Restaurativa: histórias de democracia e participação - João Salm
10h30 às 11h30: Palestra: Processos colaborativos para responder com eficácia às questões sociais complexas - Barry Stuart 
11h30 às 12h: Diálogos com a plateia...

SEGS. 
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“Chorar não significa se arrepender, se arrepender é mudar de Atitude.” Desconhecido.

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Livros & Informes

  • ACHUTTI, Daniel. Modelos Contemporâneos de Justiça Criminal. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2009.
  • AGUIAR, Carla Zamith Boin. Mediação e Justiça Restaurativa. São Paulo: Quartier Latin, 2009.
  • ALBUQUERQUE, Teresa Lancry de Gouveia de; ROBALO, Souza. Justiça Restaurativa: um caminho para a humanização do direito. Curitiba: Juruá, 2012. 304p.
  • AMSTUTZ, Lorraine Stutzman; MULLET, Judy H. Disciplina restaurativa para escolas: responsabilidade e ambientes de cuidado mútuo. Trad. Tônia Van Acker. São Paulo: Palas Athena, 2012.
  • AZEVEDO, Rodrigo Ghiringhelli de; CARVALHO, Salo de. A Crise do Processo Penal e as Novas Formas de Administração da Justiça Criminal. Porto Alegre: Notadez, 2006.
  • CERVINI, Raul. Os processos de descriminalização. 2. ed. rev. da tradução. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002.
  • FERREIRA, Francisco Amado. Justiça Restaurativa: Natureza. Finalidades e Instrumentos. Coimbra: Coimbra, 2006.
  • GERBER, Daniel; DORNELLES, Marcelo Lemos. Juizados Especiais Criminais Lei n.º 9.099/95: comentários e críticas ao modelo consensual penal. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2006.
  • Justiça Restaurativa. Revista Sub Judice - Justiça e Sociedade, n. 37, Out./Dez. 2006, Editora Almedina.
  • KARAM. Maria Lúcia. Juizados Especiais Criminais: a concretização antecipada do poder de punir. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2004.
  • KONZEN, Afonso Armando. Justiça Restaurativa e Ato Infracional: Desvelando Sentidos no Itinerário da Alteridade. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2007.
  • LEITE, André Lamas. A Mediação Penal de Adultos: um novo paradigma de justiça? analise crítica da lei n. 21/2007, de 12 de junho. Coimbra: Editora Coimbra, 2008.
  • MAZZILLI NETO, Ranieri. Os caminhos do Sistema Penal. Rio de Janeiro: Revan, 2007.
  • MOLINA, Antonio García-Pablos de; GOMES, Luiz Fávio. Criminologia. Coord. Rogério Sanches Cunha. 6. ed. rev., atual e ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008.
  • MULLER, Jean Marie. Não-violência na educação. Trad. de Tônia Van Acker. São Paulo: Palas Atenas, 2006.
  • OLIVEIRA, Ana Sofia Schmidt de. A Vítima e o Direito Penal: uma abordagem do movimento vitimológico e de seu impacto no direito penal. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1999.
  • PALLAMOLLA, Raffaella da Porciuncula. Justiça restaurativa: da teoria à prática. São Paulo: IBCCRIM, 2009. p. (Monografias, 52).
  • PRANIS, Kay. Processos Circulares. Tradução de Tônia Van Acker. São Paulo: Palas Athena, 2012.
  • RAMIDOFF, Mario Luiz. Sinase - Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo - Comentários À Lei N. 12.594, de 18 de janeiro de 2012. São Paulo: Saraiva, 2012.
  • ROLIM, Marcos. A Síndrome da Rainha Vermelha: Policiamento e segurança pública no século XXI. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor. 2006.
  • ROSA, Alexandre Morais da. Introdução Crítica ao Ato Infracional - Princípios e Garantias Constitucionais. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2007.
  • SABADELL, Ana Lúcia. Manual de Sociologia Jurídica: Introdução a uma Leitura Externa do Direito. 4. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008.
  • SALIBA, Marcelo Gonçalves. Justiça Restaurativa e Paradigma Punitivo. Curitiba: Juruá, 2009.
  • SANTANA, Selma Pereira de. Justiça Restaurativa: A Reparação como Conseqüência Jurídico-Penal Autônoma do Delito. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010.
  • SANTOS, Juarez Cirino dos. A Criminologia Radical. 2. ed. Curitiba: Lumen Juris/ICPC, 2006.
  • SCURO NETO, Pedro. Sociologia Geral e Jurídica : introdução à lógica jurídica, instituições do Direito, evolução e controle social. 6. ed. São Paulo: Saraiva, 2009.
  • SHECAIRA, Sérgio Salomão; Sá, Alvino Augusto de (orgs.). Criminologia e os Problemas da Atualidade. São Paulo: Atlas, 2008.
  • SICA, Leonardo. Justiça Restaurativa e Mediação Penal - O Novo Modelo de Justiça Criminal e de Gestão do Crime. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2007.
  • SLAKMON, Catherine; MACHADO, Maíra Rocha; BOTTINI, Pierpaolo Cruz (Orgs.). Novas direções na governança da justiça e da segurança. Brasília-DF: Ministério da Justiça, 2006.
  • SLAKMON, Catherine; VITTO, Renato Campos Pinto De; PINTO, Renato Sócrates Gomes (org.). Justiça Restaurativa: Coletânea de artigos. Brasília: Ministério da Justiça e PNUD, 2005.
  • SÁ, Alvino Augusto de. Criminologia Clínica e Psicologia Criminal. prefácio Carlos Vico Manãs. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007.
  • SÁ, Alvino Augusto de; SHECAIRA, Sérgio Salomão (Orgs.). Criminologia e os Problemas da Atualidade. São Paulo: Atlas, 2008.
  • VASCONCELOS, Carlos Eduardo de. Mediação de conflitos e práticas restaurativas. São Paulo: Método, 2008.
  • VEZZULLA, Juan Carlos. A Mediação de Conflitos com Adolescentes Autores de Ato Infracional. Florianópolis: Habitus, 2006.
  • WUNDERLICH, Alexandre; CARVALHO, Salo (org.). Novos Diálogos sobre os Juizados Especiais Criminais. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2005.
  • WUNDERLICH, Alexandre; CARVALHO, Salo de. Dialogos sobre a Justiça Dialogal: Teses e Antiteses do Processo de Informalização. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2002.
  • ZEHR, Howard. Justiça Restaurativa. Tradução de Tônia Van Acker. São Paulo: Palas Athena, 2012.
  • ZEHR, Howard. Trocando as lentes: um novo foco sobre o crime e a justiça. Tradução de Tônia Van Acker. São Paulo: Palas Athena, 2008.