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17 de abr. de 2013

Servidores do Estado receberão curso de capacitação em Justiça Restaurativa


Da Redação 
Agência Pará de Notícias
ASCOM
Os representantes do Pro Paz, Escola de Governo, do Tribunal de Justiça e da ONG Terre des Hommes Brasil, durante a formalização da parceria
O programa Pro Paz firmou mais uma parceria com a ONG Terre des Hommes Brasil, para oferecer curso de capacitação para os servidores do Governo do Estado, Tribunal de Justiça e do Ministério Público sobre as práticas de "Justiça Restaurativa", que visa o atendimento das necessidades da vítima ao mesmo tempo em que o agressor é convocado a participar do processo de reparação do dano, num processo de reintegração à sociedade, em lugar da simples punição.
A medida foi formalizada nesta terça-feira (16), à tarde, com a assinatura do termo de cooperação entre o Pro Paz, a Escola de Governo do Estado do Pará (EGPA) e a ONG Terre des Hommes Brasil.  Participaram da assinatura do termo, a coordenadora do Comitê Gestor do Pro Paz, Izabela Jatene, o diretor geral da EGPA, Ruy Martini, e o representante da Terre des Hommes, Anselmo Lima, que firmaram o compromisso que, na prática, já ocorre desde o ano passado, período em que foi realizado o III Simpósio Internacional de Justiça Restaurativa.
Para a coordenadora do Comitê Gestor do Pro Paz, Izabela Jatene, a assinatura deste termo aproxima os parceiros do Pro Paz, oferecendo suporte para a implantação da Justiça Restaurativa no Estado. “Temos um grande compromisso com esse tema e, com a assinatura deste termo, deixamos registrada a nossa vontade em ampliar a justiça restaurativa”, afirmou ela. O curso será dividido em duas partes, com a primeira começando no dia 20 de maio até o dia 24. Serão formadas duas turmas de 30 alunos cada, uma no turno da manhã e outra no turno da tarde, com introdução sobre a Justiça Restaurativa no Estado.
Dessas 60 pessoas, serão escolhidas 30 para participar do curso específico que tem o seu primeiro módulo com previsão de início no dia 3 de junho e término no dia 7. O segundo módulo começa no dia 17 de junho seguindo até o dia 21. Após o término do curso os servidores serão encaminhados para escolas de Belém, onde será colocada em prática a política de justiça restaurativa.
Para o diretor geral da EGPA, Ruy Martini, o principal desafio é focar em programas de capacitação para ajudar na implantação do programa. “Temos o maior prazer em realizar essa parceria com o Pro Paz. Vamos trabalhar juntos realizando ações específicas com cursos técnicos. Vamos comprar essa briga para materializar com êxito a prática de justiça restaurativa”.
Já o representante da ONG Terre des Hommes Brasil, Anselmo Lima, destacou a vontade que o Governo do Estado tem com o tema e afirmou que o objetivo é levar essa experiência para todos os municípios do Estado. “Já realizamos algumas experiência em Belém, com ações que facilitam o uso da justiça restaurativa e temos o objetivo de levar este tema para outros municípios do Estado. Sabemos das dificuldades que vamos enfrentar devido às dimensões que o Pará possui, porém com a parceria e a vontade do Pro Paz e com os demais órgãos do Estado, sei que possamos alcançar o nosso objetivo”. No segundo semestre, serão realizados dois encontros de supervisão pela ONG Terre des Hommes Brasil. O primeiro no dia 19 de agosto e o último no dia 7 de outubro.

Texto:
Brena Moreira - Pro Paz
Fone: (91) 3201-3633 / (91) 8895-6960
Email: brenamoreira@gmail.com

Pro Paz - Por uma Cultura de Paz
Centro Integrado de Governo - CIG (Avenida Nazaré, 871) CEP: 66035-170
Fone: (91) 3201-3725 / 3201-3724
Site: www.propaz.pa.gov.br Email: fernanda.leitao@propaz.pa.gov.br / fernandaleitao11@gmail.com
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Livros & Informes

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  • AGUIAR, Carla Zamith Boin. Mediação e Justiça Restaurativa. São Paulo: Quartier Latin, 2009.
  • ALBUQUERQUE, Teresa Lancry de Gouveia de; ROBALO, Souza. Justiça Restaurativa: um caminho para a humanização do direito. Curitiba: Juruá, 2012. 304p.
  • AMSTUTZ, Lorraine Stutzman; MULLET, Judy H. Disciplina restaurativa para escolas: responsabilidade e ambientes de cuidado mútuo. Trad. Tônia Van Acker. São Paulo: Palas Athena, 2012.
  • AZEVEDO, Rodrigo Ghiringhelli de; CARVALHO, Salo de. A Crise do Processo Penal e as Novas Formas de Administração da Justiça Criminal. Porto Alegre: Notadez, 2006.
  • CERVINI, Raul. Os processos de descriminalização. 2. ed. rev. da tradução. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002.
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