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7 de set. de 2013

Las víctimas, el proceso penal y la justicia restaurativa

Me gustan el cine, y sobre todo las películas con final feliz, si, lo reconozco, esas en las que a los buenos les pasan cosas buenas  y los malos reciben su castigo, una justicia muy humana y al fin al cabo retributiva, en la que los malos tienen lo que merecen. Toda nuestra vida está centrada en esta justicia retributiva e incluso equiparamos hacer justicia a que reciban un castigo.
Muchas personas y en general, víctimas, suelen decir: "quiero que sufran igual que he sufrido yo", ¿no obstante, están reivindicando con esto, una justicia retributiva, centrada en el castigo? Yo creo que no, las personas y las víctimas, con esta frase esta reclamando un poco de empatía del delincuente y también de la sociedad, y del sistema de justicia penal, claman porque la gente pueda ponerse en su lugar, especialmente el infractor. 
Por supuesto, que  nos gustaría que la vida fuera de esta manera, sin embargo, a la gente buena le pasan cosas malas. Y se convierten también en víctimas, sufren el dolor del delito y el dolor de afrontar las consecuencias ( un proceso penal que no respeta sus necesidades, cómo abordar el trauma, un justicia que parece lejana a sus expectativas, repuestas sin contestar a muchas preguntas, qué hacer después.....) y ponen todas sus esperanzas en el juicio, y como no tienen otras opciones es normal, sin embargo, cuando llega el momento ven cómo apenas pueden hablar, solo son meros testigos y ni siquiera pueden contar sus sentimientos, miedos y esperanzas. Todo es frío e inhumano, burocratizado y con excesivos formalismos, que lo que hacen es atemorizar más, a unas víctimas que ya han sufrido bastante. Es por eso que la Justicia Restaurativa, lejos de ser una justicia blanda , que quiere que los infractores no reciban su castigo, o como dicen por ahí, "se vayan de rositas", esta justicia devuelve a las víctimas su valor como personas buenas, como seres humanos que no deberían haber sufrido el delito, y que merecen todo el respeto y consideración. Y sobre todo una justicia que favorece que se la repare el daño, y siempre que sea posible esta compensación se haga de forma directa por el delincuente que quiso asumir su responsabilidad. Esta es la esencia de la justicia restaurativa.


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Livros & Informes

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  • AGUIAR, Carla Zamith Boin. Mediação e Justiça Restaurativa. São Paulo: Quartier Latin, 2009.
  • ALBUQUERQUE, Teresa Lancry de Gouveia de; ROBALO, Souza. Justiça Restaurativa: um caminho para a humanização do direito. Curitiba: Juruá, 2012. 304p.
  • AMSTUTZ, Lorraine Stutzman; MULLET, Judy H. Disciplina restaurativa para escolas: responsabilidade e ambientes de cuidado mútuo. Trad. Tônia Van Acker. São Paulo: Palas Athena, 2012.
  • AZEVEDO, Rodrigo Ghiringhelli de; CARVALHO, Salo de. A Crise do Processo Penal e as Novas Formas de Administração da Justiça Criminal. Porto Alegre: Notadez, 2006.
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