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7 de out. de 2013

El peligro de no saber qué es la Justicia Restaurativa

Siempre he pensado que es importante transmitir al ciudadano qué es la justicia restaurativa y cómo es algo destinado a ayudar a las víctimas, y así de forma indirecta también se podrá atender al infractor, para ello es necesario contar con el apoyo de la prensa; los medios de comunicación son esenciales para que  la sociedad pueda ver que esta justicia es algo bueno.
Sin embargo, el gran problema surge cuando el que habla de justicia restaurativa no tiene mucha idea de lo que esta justicia es o implica, esto unido al desconocimiento de los medios de estos temas, lleva a titulares indignantes y alejados de lo que la justicia restaurativa es o puede suponer, pero además titulares que pueden resultar ofensivos para las víctimas, el objetivo esencial de la justicia restaurativa. Un ejemplo de esto es el titular que vi ayer "el Presidente del Tribunal Superior de Justicia del País Vasco, reclama una justicia restaurativa para los presos de ETA", hoy este titular se ha querido transformar en otros medios, y se ha hecho algo mejor pero sigue sin enfocar qué es la justicia restaurativa, hoy se podía ver, "reclama una justicia restaurativa para reparar el daño a las víctimas de la violencia política" .
 Entiendo que el tema del terrorismo es complejo, pero hay algo que no se puede negar ni intentar mitigar, hay personas que han sido víctimas y que han sufrido estos delitos sin merecerlo y que son dignas de nuestro respeto y consideración como toda clase de víctimas. En el primer titular, qué diferente hubiera sido, si se hubiera puesto una justicia restaurativa para las víctimas de ETA, no solo hubiera sido diferente sino acertado, porque esta institución no está al servicio de los delincuentes ni como vehículo para justificar, olvidar o querer quitar importancia al delito. Esta justicia está por y para las víctimas, para ayudarlas a superar el delito y para que se sientan escuchadas, comprendidas y sobre todo apoyadas. Poca ayuda podemos darles si, leen estos titulares, claro no es de extrañar que piensen que esta justicia es más de lo mismo, y tampoco me extraña las criticas que ha recibido por los ciudadanos esta noticia.
Respecto del otro titular es lo mismo, un quiero y no puedo, porque no entiendo muy bien que es violencia política, las víctimas son víctimas, sin ningún nombre especial y necesitan que se repare el daño al menos psicológico y/o simbólico porque le material para muchas es imposible, ya que sus seres queridos no volverán, pero para que esta reparación empiece es necesario que se las reconozca como víctimas, sin ningún pero ni matización. Por eso la Justicia Restaurativa es una institución que ayuda y apoya a las víctimas de cualquier delito, siempre que lo necesiten. Y para que esto se comprenda sería importante que los que no saben de qué hablan, estén un poquito calladitos. 

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3 de octubre de 2013

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Livros & Informes

  • ACHUTTI, Daniel. Modelos Contemporâneos de Justiça Criminal. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2009.
  • AGUIAR, Carla Zamith Boin. Mediação e Justiça Restaurativa. São Paulo: Quartier Latin, 2009.
  • ALBUQUERQUE, Teresa Lancry de Gouveia de; ROBALO, Souza. Justiça Restaurativa: um caminho para a humanização do direito. Curitiba: Juruá, 2012. 304p.
  • AMSTUTZ, Lorraine Stutzman; MULLET, Judy H. Disciplina restaurativa para escolas: responsabilidade e ambientes de cuidado mútuo. Trad. Tônia Van Acker. São Paulo: Palas Athena, 2012.
  • AZEVEDO, Rodrigo Ghiringhelli de; CARVALHO, Salo de. A Crise do Processo Penal e as Novas Formas de Administração da Justiça Criminal. Porto Alegre: Notadez, 2006.
  • CERVINI, Raul. Os processos de descriminalização. 2. ed. rev. da tradução. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002.
  • FERREIRA, Francisco Amado. Justiça Restaurativa: Natureza. Finalidades e Instrumentos. Coimbra: Coimbra, 2006.
  • GERBER, Daniel; DORNELLES, Marcelo Lemos. Juizados Especiais Criminais Lei n.º 9.099/95: comentários e críticas ao modelo consensual penal. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2006.
  • Justiça Restaurativa. Revista Sub Judice - Justiça e Sociedade, n. 37, Out./Dez. 2006, Editora Almedina.
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