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3 de abr. de 2014

¿Intrusismo profesional tras la Justicia Restaurativa?

Hay algo que me preocupa, los que llevamos años intentando dar a conocer la justicia restaurativa, hemos luchado porque llegue al ciudadano de a pie, al potencial beneficiario cómo esta justicia puede ayudarlos.  Y para eso es esencial que se les transmita el concepto por los profesionales de la justicia restaurativa, así verán que esta justicia es una forma de ver la justicia penal más humana y enfocada en las necesidades de los afectados por el delito.

Sin embargo, últimamente veo con desconcierto cómo para hablar de justicia restaurativa y sus herramientas, se recurre a jueces y profesores de universidad. Es común en cursos, congresos y libros, dar cabida en exclusiva a jueces, profesores de universidad y en general profesionales ajenos a lo que la justicia restaurativa es en la realidad, puesto que su contacto práctico suele ser muy escaso. Como teóricos puede estar bien, ¿pero qué pueden aportar a promocionar la justicia restaurativa, alguien que por su trabajo esta inmerso dentro de la justicia tradicional penal? ¿Qué mensaje estan transmitiendo a las víctimas e infractores? El afectado se queda con la idea que la Justicia Restaurativa es más de lo mismo, algo gestionado y fomentado por el juez, como alguien neutral y ajeno al delito que está para decidir por ellos, en representación de papá Estado. 
Por supuesto, que los operadores jurídicos deben conocer qué es la Justicia Restaurativa y sus diferentes herramientas, pero mientras la labor de ellos es juzgar y ejecutar lo juzgado, la de los profesores es la suya, y bien diferenciada debiera estar el trabajo de los facilitadores de la justicia restaurativa.

Nisiquiera estos facilitadores o mediadores restaurativos son importantes, los protagonistas son las partes y los beneficios repercuten en ellos, sin perjuicio, que el sistema penal se vea beneficiado al ver cómo los afectados por el delito sienten que se ha hecho justicia y salen satisfechos de los procesos restaurativos. 

De la misma manera me preocupa, la poca seriedad que se presta a los servicios de justicia restaurativa, puesto que desde el momento que estan destinados a atender primero a las víctimas y luego a los infractores, deben ser servicios estables y gratuitos, con personas dedicadas en exclusiva a ello, no da seguridad a los afectados un servicio ofertado por abogados, psicólogos, criminólogos...etc estos servicios deben ser dirigidos por facilitadores restaurativos,  sin ningun "apellido" tras su profesión de facilitador o mediador.
Y es que por más que se quiera asimilar el mediador o facilitador restaurativo a otros mediadores como los civiles, quién se dedique a la justicia restaurativa debe tener unos conocimientos que no solo son de mediación, también de como afrontar el trauma, y otra serie de habilidades para facilitar el dialogo entre dos personas que no están totalmente en igualdad puesto que una es victima ( sufrió un delito) y otro es infractor ( ha causado un daño)
Y esto me preocupa porque el legislador debiera tener en cuenta como expertos a los que realmente se dedican a la Justicia Restaurativa, igual que para el proceso penal en si mismo deben tener en cuenta a los que más pueden saber por su trabajo diario ( jueces, fiscales...)
Esto no es más que cumplir la máxima de "zapatero a tus zapatos". Solo así se dejará de crear confusión y reticencias en los ciudadanos sobre una institución que está destinada a hacer su vida más pacifica y segura.

Posted: 02 Apr 2014

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Livros & Informes

  • ACHUTTI, Daniel. Modelos Contemporâneos de Justiça Criminal. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2009.
  • AGUIAR, Carla Zamith Boin. Mediação e Justiça Restaurativa. São Paulo: Quartier Latin, 2009.
  • ALBUQUERQUE, Teresa Lancry de Gouveia de; ROBALO, Souza. Justiça Restaurativa: um caminho para a humanização do direito. Curitiba: Juruá, 2012. 304p.
  • AMSTUTZ, Lorraine Stutzman; MULLET, Judy H. Disciplina restaurativa para escolas: responsabilidade e ambientes de cuidado mútuo. Trad. Tônia Van Acker. São Paulo: Palas Athena, 2012.
  • AZEVEDO, Rodrigo Ghiringhelli de; CARVALHO, Salo de. A Crise do Processo Penal e as Novas Formas de Administração da Justiça Criminal. Porto Alegre: Notadez, 2006.
  • CERVINI, Raul. Os processos de descriminalização. 2. ed. rev. da tradução. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002.
  • FERREIRA, Francisco Amado. Justiça Restaurativa: Natureza. Finalidades e Instrumentos. Coimbra: Coimbra, 2006.
  • GERBER, Daniel; DORNELLES, Marcelo Lemos. Juizados Especiais Criminais Lei n.º 9.099/95: comentários e críticas ao modelo consensual penal. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2006.
  • Justiça Restaurativa. Revista Sub Judice - Justiça e Sociedade, n. 37, Out./Dez. 2006, Editora Almedina.
  • KARAM. Maria Lúcia. Juizados Especiais Criminais: a concretização antecipada do poder de punir. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2004.
  • KONZEN, Afonso Armando. Justiça Restaurativa e Ato Infracional: Desvelando Sentidos no Itinerário da Alteridade. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2007.
  • LEITE, André Lamas. A Mediação Penal de Adultos: um novo paradigma de justiça? analise crítica da lei n. 21/2007, de 12 de junho. Coimbra: Editora Coimbra, 2008.
  • MAZZILLI NETO, Ranieri. Os caminhos do Sistema Penal. Rio de Janeiro: Revan, 2007.
  • MOLINA, Antonio García-Pablos de; GOMES, Luiz Fávio. Criminologia. Coord. Rogério Sanches Cunha. 6. ed. rev., atual e ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008.
  • MULLER, Jean Marie. Não-violência na educação. Trad. de Tônia Van Acker. São Paulo: Palas Atenas, 2006.
  • OLIVEIRA, Ana Sofia Schmidt de. A Vítima e o Direito Penal: uma abordagem do movimento vitimológico e de seu impacto no direito penal. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1999.
  • PALLAMOLLA, Raffaella da Porciuncula. Justiça restaurativa: da teoria à prática. São Paulo: IBCCRIM, 2009. p. (Monografias, 52).
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  • SABADELL, Ana Lúcia. Manual de Sociologia Jurídica: Introdução a uma Leitura Externa do Direito. 4. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008.
  • SALIBA, Marcelo Gonçalves. Justiça Restaurativa e Paradigma Punitivo. Curitiba: Juruá, 2009.
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  • ZEHR, Howard. Justiça Restaurativa. Tradução de Tônia Van Acker. São Paulo: Palas Athena, 2012.
  • ZEHR, Howard. Trocando as lentes: um novo foco sobre o crime e a justiça. Tradução de Tônia Van Acker. São Paulo: Palas Athena, 2008.