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14 de mai. de 2014

Mediación, mediación penal y justicia Restaurativa, tres cosas diferentes, y solo algunas aplicables a la violencia de género


Suelo criticar desde este blog, o más bien intentar que las cosas se hagan bien, por eso confundir justicia restaurativa y mediación es algo malo para los que nos dedicamos a esto,pero peor aún es confundir mediación con mediación penal y con justicia restaurativa.

Hace poco que he visto que ya se habla de la posibilidad de la mediación en violencia de género en numerosas jornadas y por diversos profesionales que en la mayoría de las ocasiones, poco o nada tienen que ver con la mediación y mucho menos con la penal.  Como he hablado ya,  en muchas ocasiones, en su época se prohibió la mediación en este tipo de delitos, y claramente y con razón, en su día se prohibió la mediación familiar, la única contemplada en la ley, en la época en que se hizo, por cuanto esta mediación parte de que hay dos partes en conflicto, ( no hay una víctima y un infractor), son contendientes y ambas han contribuido en mayor o menos medida a generar el problema y el conflicto (no hay un delito).

Está claro que la mediación así entendida, no podía ser aplicada a los casos cada vez más abundantes y sangrantes de maltrato. 

Por eso, que se hagan jornadas hablando de mediación y su posibilidad, en estos delitos, es un tanto confuso, máxime si después plantean y meten de refilón, la justicia restaurativa, tal parece que hablar de justicia restaurativa es necesario aunque no venga a cuento, ni tenga nada que ver.

Otra cosa es que se planteen para los delitos de violencia de género, una de las herramientas de la Justicia Restaurativa: la mediación penal. En este caso, sería muy viable, como se ha demostrado en países como Austria y no estaría teóricamente prohibida, porque la ley no pudo prohibir algo que no está contemplado.

En este caso, estaríamos reconociendo y dignificando a las víctimas de maltrato, porque en esta herramienta restaurativa se habla de delito, que es algo más que un conflicto ( otra cosa es que se generen conflictos y problemas, tras el impacto que el delito tiene en víctima, allegados y sociedad). También estaríamos afirmando que la víctima no tienen culpa ni ha contribuido a sufrir el delito, por tanto no tiene por qué conformarse con menos ni ceder. Estos matices que cuando hablamos de mediación algunos igual lo tenemos claro, si hablamos a gente de la calle, que no sabe del tema, puede llevar a grandes confusiones y a la oposición a una institución que sin duda sería muy beneficiosa, no solo en la forma de  la mediación penal sino otras formas de encuentro restaurativo para poner freno a la violencia de género.
Posted: 13 May 2014 01:39 AM PDT

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Livros & Informes

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  • AGUIAR, Carla Zamith Boin. Mediação e Justiça Restaurativa. São Paulo: Quartier Latin, 2009.
  • ALBUQUERQUE, Teresa Lancry de Gouveia de; ROBALO, Souza. Justiça Restaurativa: um caminho para a humanização do direito. Curitiba: Juruá, 2012. 304p.
  • AMSTUTZ, Lorraine Stutzman; MULLET, Judy H. Disciplina restaurativa para escolas: responsabilidade e ambientes de cuidado mútuo. Trad. Tônia Van Acker. São Paulo: Palas Athena, 2012.
  • AZEVEDO, Rodrigo Ghiringhelli de; CARVALHO, Salo de. A Crise do Processo Penal e as Novas Formas de Administração da Justiça Criminal. Porto Alegre: Notadez, 2006.
  • CERVINI, Raul. Os processos de descriminalização. 2. ed. rev. da tradução. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002.
  • FERREIRA, Francisco Amado. Justiça Restaurativa: Natureza. Finalidades e Instrumentos. Coimbra: Coimbra, 2006.
  • GERBER, Daniel; DORNELLES, Marcelo Lemos. Juizados Especiais Criminais Lei n.º 9.099/95: comentários e críticas ao modelo consensual penal. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2006.
  • Justiça Restaurativa. Revista Sub Judice - Justiça e Sociedade, n. 37, Out./Dez. 2006, Editora Almedina.
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