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18 de ago. de 2014

La Justicia Restaurativa ofrece respuestas más justas al delito y al daño causado

La Justicia penal tradicional, uniformiza y trata todos los casos por igual, sin tener en cuenta las circunstancias personales de las partes y el por qué y cómo se produjo el delito. Parte de la dimensión estrictamente pública del crimen; se ha violado una norma establecida por el estado y esto hace que se inicie el proceso judicial penal para castigar al infractor que ha infringido esta norma. Trata así, de manera igual todos los casos y según lo establecido de forma tasada en las leyes.
Sin embargo, la realidad  supera lo establecido en normas y leyes, detrás del delito hay personas, seres humanos que por determinadas circunstancias pueden llegar a convertirse en víctimas, infractores o ambas cosas a la vez. El delito no es solo una acción u omisión descrita en los códigos como contrarias a las leyes, el crimen afecta a las personas, a las relaciones entre los miembros de la comunidad  y resquebraja los lazos sociales del grupo.

La Justicia Retributiva trata de reequilibrar las consecuencias del delito de una forma uniforme, devolviendo al infractor el mismo daño que causó, sin embargo, lo que ocurre con mucha frecuencia es que el daño se duplica, no sólo para el delincuente sino para todos los cercanos a él. 
Aquí es donde la Justicia Restaurativa puede hacer mucho y por lo que es tan necesaria. La Justicia Restaurativa parte de que el delito afecta a seres humanos y se debe priorizar en la reparación o mitigación del daño y de las consecuencias del crimen. Detrás del delito, no hay un simple número de expediente, hay personas con una vida, con unas circunstancias personales y sociales, y que toman decisiones, a veces buenas y a veces no tanto, que conducen a consecuencias trágicas como en el caso expuesto. De esta forma para la Justicia Restaurativa, reequilibrar las consecuencias del delito, implica algo más profundo y adaptado a cada persona y sus circunstancias, actuando de forma constructiva y mirando a lo bueno que puede hacer este delincuente, desde ese momento en adelante.
El papel del infractor es pagando a través de la reparación del daño así se restaura el equilibrio pero no doblando la cantidad de sufrimiento sino quitando un poco de dolor. Como dice Braithwaite, “la delincuencia duele y la justicia debe sanar”.

Por eso es necesario introducir la Justicia Restaurativa, para dar respuestas justas a cada delito y a las personas afectadas por él. Porque en ocasiones, lo que es ajustado a derecho, no es justo ni humano ni satisface a las víctimas, ni aborda de manera global las muchas consecuencias del delito.

Probablemente esta justicia reparadora no sirve para todos y cada uno de los delitos, pero debe ser una opción presente para las víctimas que así lo requieran con independencia del delito sufrido
Posted: 14 Aug 2014

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Livros & Informes

  • ACHUTTI, Daniel. Modelos Contemporâneos de Justiça Criminal. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2009.
  • AGUIAR, Carla Zamith Boin. Mediação e Justiça Restaurativa. São Paulo: Quartier Latin, 2009.
  • ALBUQUERQUE, Teresa Lancry de Gouveia de; ROBALO, Souza. Justiça Restaurativa: um caminho para a humanização do direito. Curitiba: Juruá, 2012. 304p.
  • AMSTUTZ, Lorraine Stutzman; MULLET, Judy H. Disciplina restaurativa para escolas: responsabilidade e ambientes de cuidado mútuo. Trad. Tônia Van Acker. São Paulo: Palas Athena, 2012.
  • AZEVEDO, Rodrigo Ghiringhelli de; CARVALHO, Salo de. A Crise do Processo Penal e as Novas Formas de Administração da Justiça Criminal. Porto Alegre: Notadez, 2006.
  • CERVINI, Raul. Os processos de descriminalização. 2. ed. rev. da tradução. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002.
  • FERREIRA, Francisco Amado. Justiça Restaurativa: Natureza. Finalidades e Instrumentos. Coimbra: Coimbra, 2006.
  • GERBER, Daniel; DORNELLES, Marcelo Lemos. Juizados Especiais Criminais Lei n.º 9.099/95: comentários e críticas ao modelo consensual penal. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2006.
  • Justiça Restaurativa. Revista Sub Judice - Justiça e Sociedade, n. 37, Out./Dez. 2006, Editora Almedina.
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  • ZEHR, Howard. Trocando as lentes: um novo foco sobre o crime e a justiça. Tradução de Tônia Van Acker. São Paulo: Palas Athena, 2008.