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8 de set. de 2014

Primeira reunião do Grupo de Estudos de Justiça Restaurativa reuniu servidores e juízes para tratar sobre o tema na EMAP

Criado com o propósito de unir a magistratura paranaense para debater temas e assuntos ligados ao judiciário, o grupo de estudos realizou na última segunda-feira, dia 01 de setembro, o primeiro encontro que debateu o tema "Implantação da Justiça Restaurativa no âmbito do Poder Judiciário Paranaense - Desafios e Perspectivas".
Para falar sobre a questão foi convidado o palestrante e professor André Ribeiro Giamberardino, que também é defensor público do Paraná. A exposição aconteceu na sede da EMAP e reuniu servidores, assessores jurídicos, magistrados e interessados sobre a temática na capital.
A magistrada Laryssa Angélica Copack Muniz ressaltou que esta inciativa é resultado de um esforço conjunto de um grupo de Juízes, com auxílio do Presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Guilherme Luiz Gomes e do 2º vice-presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Fernando Wolff Bodziak, para a implantação de práticas restaurativas no Paraná. "Desde maio de 2014 estão ocorrendo capacitações e reuniões em várias Comarcas do Estado, visando essa implantação. As práticas terão lugar nos CEJUSCs que estão sendo inaugurados em todo Estado também", pontuou.
Laryssa diz ainda que "A ideia de montar o grupo de estudos é para que os magistrados conheçam melhor o tema, discutam formas de aplicação e troquem experiências. A capacitação ocorrida em maio veio do Rio Grande do Sul, através do Projeto Justiça 21. Nos meses de setembro em diante teremos mais 06 capacitações".
Os encontros dos magistrados têm cronograma mensal e a segunda reunião está agendada para o dia 03 de outubro na EMAP. Além disso, em novembro nos dias 20 e 21, a Comarca de Ponta Grossa vai promover o I Encontro de Práticas Restaurativas, que unirá Juízes, Promotores, Defensores Públicos e comunidade acadêmica para discutir o tema.
Para o diretor geral da EMAP, juiz Francisco Cardozo Oliveira, o primeiro passo já foi dado e agora com esta união da magistratura, que busca pelo conhecimento e pela melhoria na prestação jurisdicional, a continuidade dos trabalhos será facilitada. Cardozo também acenou com a possibilidade de em 2015 programar um curso de pós-graduação em Métodos Adequados de Solução de Conflitos, onde o tema da Justiça Restaurativa será apresentado com maior profundidade.
Juízes e Comarcas que já atuam com a Justiça Restaurativa:
Toledo - Dr. Rodrigo Dias, Londrina - Dra. Cláudia Catafesta, União da Vitória -  Dr. Carlos Matttiolli, Marialva - Dra Mylene Reys Assis, Guarapuava - Dras. Rafaela Zarpelon e Patrícia Carbonieri; Francisco Beltrão - Dra Carina Daggios e Dr. Rodrigo Palmas; Ponta Grossa – Dra. Laryssa Angélica Copack Muniz, Dra. Jurema Carolina da Silveira Gomes, Dra. Heloísa da Silva Krol Milak, Dra. Debora Castan Portela; Curitiba - Dr. André Carias de Araújo; Dr. Diego Teixeira, Dr. Fábio Brandão.

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Livros & Informes

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  • AGUIAR, Carla Zamith Boin. Mediação e Justiça Restaurativa. São Paulo: Quartier Latin, 2009.
  • ALBUQUERQUE, Teresa Lancry de Gouveia de; ROBALO, Souza. Justiça Restaurativa: um caminho para a humanização do direito. Curitiba: Juruá, 2012. 304p.
  • AMSTUTZ, Lorraine Stutzman; MULLET, Judy H. Disciplina restaurativa para escolas: responsabilidade e ambientes de cuidado mútuo. Trad. Tônia Van Acker. São Paulo: Palas Athena, 2012.
  • AZEVEDO, Rodrigo Ghiringhelli de; CARVALHO, Salo de. A Crise do Processo Penal e as Novas Formas de Administração da Justiça Criminal. Porto Alegre: Notadez, 2006.
  • CERVINI, Raul. Os processos de descriminalização. 2. ed. rev. da tradução. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002.
  • FERREIRA, Francisco Amado. Justiça Restaurativa: Natureza. Finalidades e Instrumentos. Coimbra: Coimbra, 2006.
  • GERBER, Daniel; DORNELLES, Marcelo Lemos. Juizados Especiais Criminais Lei n.º 9.099/95: comentários e críticas ao modelo consensual penal. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2006.
  • Justiça Restaurativa. Revista Sub Judice - Justiça e Sociedade, n. 37, Out./Dez. 2006, Editora Almedina.
  • KARAM. Maria Lúcia. Juizados Especiais Criminais: a concretização antecipada do poder de punir. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2004.
  • KONZEN, Afonso Armando. Justiça Restaurativa e Ato Infracional: Desvelando Sentidos no Itinerário da Alteridade. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2007.
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