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10 de nov. de 2014

¿Hacía donde queremos ir con la Justicia Restaurativa?

Ayer volví del Congreso sobre maltrato infantil, y después de un foro de debate en el que el tema estrella fue la justicia restaurativa, me he quedado realmente muy preocupada. Resulta que proliferan los cursos, todos hacen mediación, los políticos salen a la palestra hablando de los buenos resultados de la llamada mediación intrajudicial ( algo que me da escalofríos) , ya sea penal, civil...etc pero al final nadie cree que en ello. Me explico, funcionarios y personas que trabajan en el ámbito juvenil en ciertas comunidades, donde se supone que todo es de color de rosa, te dicen que no, que la mediación penal no funciona y que ha aumentado la reincidencia entre los jóvenes que participan en estos procesos.  

Pero para colmo hablo de justicia restaurativa y resulta que no se comprende de qué hablo, porque una señora que se supone que es jurista ( no entenderé nunca la palabra ) me dice: claro tu que eres psicóloga lo ves muy fácil pero la justicia restaurativa no es posible.....jajajaja, yo que no soy psicóloga tuve que armarme de paciencia, a ver en la ley penal del menor se habla de mediación, la chica era jurista pero parecía no recordarlo, y la mediación es una herramienta de la Justicia Restaurativa, por lo que es posible por esta vía aplicar otras herramientas, además de la mediación penal. Pero es que además, siempre nos olvidamos que hay una directiva de 2012 y que pronto estará transpuesta al derecho español, que habla de servicios de justicia restaurativa ( lo nuestro nos costó que se erradicara la palabra mediación penal) y esto sin duda, habilitará no para no hacer mediación penal, sino para hacer justicia restaurativa, utilizando la herramienta más adecuada para cada caso, que a veces será mediación penal y otras veces será otras diferentes.

De todo esto, me preocupan varias cosas: primero el afán que tenemos por relacionar la mediación o la justicia restaurativa con una profesión de origen, si actuamos de mediadores o facilitadores, da igual nuestra profesión de origen, al menos en el ámbito penal, deberíamos tenerlo presente. Es más,  el padre de la Justicia Restaurativa estudió Historia, dicho esto,  a mi que me confundan con psicóloga, no me parece insultante, al contrario, para mi es importante, porque significa que como facilitadora de procesos restaurativos estoy consiguiendo tener identidad propia y diferente de mi profesión de origen, simplemente, soy facilitadora de procesos restaurativos y ya.

Pero sin duda, hay otra cosa que me preocupa, estamos haciendo cursos al por mayor, hablando a jóvenes de la profesión de mediador,  y resulta que no creemos en ello, entonces para qué lo hacemos...., al menos en la penal, que es la que me toca más de cerca, estoy convencida de que si no se cree en ello, dificilmente vamos a poder hacer buenas mediación penales u otros procesos restaurativos. Y sobre todo, si se ha demostrado en otros lugares que funcionan, e incluso con delitos más graves, ¿por qué en España habría de ser diferente? Igual la institución de la Justicia Restaurativa es buena, lo que no lo es tanto es nuestra ilusión, y nuestra forma de entenderla, porque claramente antes de actuar habría que saber qué tenemos entre manos. 

Posted: 08 Nov 2014 

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Livros & Informes

  • ACHUTTI, Daniel. Modelos Contemporâneos de Justiça Criminal. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2009.
  • AGUIAR, Carla Zamith Boin. Mediação e Justiça Restaurativa. São Paulo: Quartier Latin, 2009.
  • ALBUQUERQUE, Teresa Lancry de Gouveia de; ROBALO, Souza. Justiça Restaurativa: um caminho para a humanização do direito. Curitiba: Juruá, 2012. 304p.
  • AMSTUTZ, Lorraine Stutzman; MULLET, Judy H. Disciplina restaurativa para escolas: responsabilidade e ambientes de cuidado mútuo. Trad. Tônia Van Acker. São Paulo: Palas Athena, 2012.
  • AZEVEDO, Rodrigo Ghiringhelli de; CARVALHO, Salo de. A Crise do Processo Penal e as Novas Formas de Administração da Justiça Criminal. Porto Alegre: Notadez, 2006.
  • CERVINI, Raul. Os processos de descriminalização. 2. ed. rev. da tradução. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002.
  • FERREIRA, Francisco Amado. Justiça Restaurativa: Natureza. Finalidades e Instrumentos. Coimbra: Coimbra, 2006.
  • GERBER, Daniel; DORNELLES, Marcelo Lemos. Juizados Especiais Criminais Lei n.º 9.099/95: comentários e críticas ao modelo consensual penal. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2006.
  • Justiça Restaurativa. Revista Sub Judice - Justiça e Sociedade, n. 37, Out./Dez. 2006, Editora Almedina.
  • KARAM. Maria Lúcia. Juizados Especiais Criminais: a concretização antecipada do poder de punir. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2004.
  • KONZEN, Afonso Armando. Justiça Restaurativa e Ato Infracional: Desvelando Sentidos no Itinerário da Alteridade. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2007.
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