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21 de mai. de 2015

Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição


critica-da-pena-e-justica-restaurativa

Autor: André Ribeiro Giamberardino
ISBN: 978-85-68972-07-6
Código de Barras: 9788568972076
Editora: Empório do Direito
Páginas: 266

A aposta iluminista em relação ao direito penal moderno fracassou. Muito diferente de servir como instrumento de limite e contenção do arbítrio e do poder punitivo, o discurso institucional sobre a pena é cúmplice, propagador, multiplicador e potencializador de uma violência destrutiva no seio das relações sociais, deixando de ser “antídoto” para se tornar novamente “veneno”.
A questão aberta por este livro é até que ponto seria possível avançar para além da premissa pessimista e abstrata segundo a qual não há espaço, nas relações societais, para compreensão e diálogo quando o assunto é violência e punição. 
Teriam todas as vítimas de crimes tal sede de vingança? O que é “fazer justiça”, afinal? O que significa “pagar pelo que fez”? A reflexão que emerge das “falas” de familiares, réus e vítimas de casos de homicídio, na 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Curitiba, Paraná, entre 2007 e 2012, não permite a indicação de um sentido unívoco a essas expressões, como pretende o discurso jurídico-penal.
A abertura do sistema penal a formas criativas de reparação e práticas de mediação, ao invés de destruir o Outro, pode ter o condão de explicitar a necessidade de desconstrução do que se impõe como sentido unívoco de pena e justiça, substituindo-se a dimensão do sofrimento por aquela que valoriza a importância da comunicação e da participação ativa dos envolvidos. Uma censura restaurativa e que não passa pela imposição destrutiva de sofrimento própria da punição.

Sumário
Introdução
Capítulo 1 - A construção social das práticas de censura e a participação da vítima no processo penal
1.1. Premissas
1.2. Discursos
1.3. Os estudos psicossociais cedidos pelo Tribunal do Júri de Curitiba/PR
1.4. Vitimologia e a participação da vítima no processo penal brasileiro
1.5. “Pontes ao invés de muros”: o que poderia acontecer?
Capítulo 2 - Teorias da pena e sua crítica
2.1. O criminoso merece sofrer? Ainda sobre a racionalização da pena e sua justificação retributiva
2.2. Prevenção
2.3. Teorias ecléticas
2.4. Inquisitio e crimen laesae maiestatis
2.5. Do fundamento político-filosófico
Capítulo 3 - Censura e controle social
3.1. Restauração, controle social e aflitividade
3.2. Responsabilidade na alteridade
3.3. Movimentos de resgate da participação ativa dos sujeitos do conflito: “restauração”
Capítulo 4 - Justiça restaurativa “em um país como o Brasil”: desafios e dilemas da institucionalização
4.1. Controle social e violência no Brasil e na modernidade periférica
4.2. Economia e pena: pontos de distinção entre um modelo restaurativo de censura e os discursos do neoconservadorismo e do neoliberalismo
4.3. Do papel do Estado: accountability e as possibilidades de relação entre práticas restaurativas e o ordenamento jurídico
Capítulo 5 - Conclusões
Referências Bibliográficas
Anexo I
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“É chegada a hora de inverter o paradigma: mentes que amam e corações que pensam.” Barbara Meyer.

“Se você é neutro em situações de injustiça, você escolhe o lado opressor.” Desmond Tutu.

“Perdoar não é esquecer, isso é Amnésia. Perdoar é se lembrar sem se ferir e sem sofrer. Isso é cura. Por isso é uma decisão, não um sentimento.” Desconhecido.

“Chorar não significa se arrepender, se arrepender é mudar de Atitude.” Desconhecido.

"A educação e o ensino são as mais poderosas armas que podes usar para mudar o mundo ... se podem aprender a odiar, podem ser ensinadas a amar." (N. Mandela).

"As utopias se tornam realidades a partir do momento em que começam a luta por elas." (Maria Lúcia Karam).


“A verdadeira viagem de descobrimento consiste não em procurar novas terras, mas ver com novos olhos”
Marcel Proust


Livros & Informes

  • ACHUTTI, Daniel. Modelos Contemporâneos de Justiça Criminal. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2009.
  • AGUIAR, Carla Zamith Boin. Mediação e Justiça Restaurativa. São Paulo: Quartier Latin, 2009.
  • ALBUQUERQUE, Teresa Lancry de Gouveia de; ROBALO, Souza. Justiça Restaurativa: um caminho para a humanização do direito. Curitiba: Juruá, 2012. 304p.
  • AMSTUTZ, Lorraine Stutzman; MULLET, Judy H. Disciplina restaurativa para escolas: responsabilidade e ambientes de cuidado mútuo. Trad. Tônia Van Acker. São Paulo: Palas Athena, 2012.
  • AZEVEDO, Rodrigo Ghiringhelli de; CARVALHO, Salo de. A Crise do Processo Penal e as Novas Formas de Administração da Justiça Criminal. Porto Alegre: Notadez, 2006.
  • CERVINI, Raul. Os processos de descriminalização. 2. ed. rev. da tradução. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002.
  • FERREIRA, Francisco Amado. Justiça Restaurativa: Natureza. Finalidades e Instrumentos. Coimbra: Coimbra, 2006.
  • GERBER, Daniel; DORNELLES, Marcelo Lemos. Juizados Especiais Criminais Lei n.º 9.099/95: comentários e críticas ao modelo consensual penal. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2006.
  • Justiça Restaurativa. Revista Sub Judice - Justiça e Sociedade, n. 37, Out./Dez. 2006, Editora Almedina.
  • KARAM. Maria Lúcia. Juizados Especiais Criminais: a concretização antecipada do poder de punir. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2004.
  • KONZEN, Afonso Armando. Justiça Restaurativa e Ato Infracional: Desvelando Sentidos no Itinerário da Alteridade. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2007.
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  • MAZZILLI NETO, Ranieri. Os caminhos do Sistema Penal. Rio de Janeiro: Revan, 2007.
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  • MULLER, Jean Marie. Não-violência na educação. Trad. de Tônia Van Acker. São Paulo: Palas Atenas, 2006.
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