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19 de abr. de 2016

Porto Velho abre lançamento da cartilha Cidadania e Justiça na Escola


Lançado há mais de 10 anos pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), a cartilha Cidadania e Justiça na Escola parou de circular em 2010 quando atingiu 3 milhões de estudantes. Após seis anos, o projeto retorna às atividades e a capital de Rondônia foi escolhida para abrir a retomada dos trabalhos de conscientização com crianças e adolescentes. Com objetivo de estimular o contato direto entre o Judiciário e os estudantes das escolas públicas, a cartilha traz ilustrações em formato de quadrinhos - com uma linguagem simples e facilitada - as noções de cidadania e justiça de maneira lúdica através de jogos pedagógicos em cima do conteúdo lido após cada capítulo.

“Essa cartilha esclarece de maneira didática o funcionamento da justiça e fala sobre a atuação dos juízes e do Poder Judiciário. A linguagem em histórias em quadrinhos é atrativa e estimula a leitura pelos adolescentes”, afirma o presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Rondônia (Ameron), Francisco Borges.

As escolas Risoleta Neves e Castelo Branco foram as escolhidas para abrir o ciclo de lançamentos. Em Porto Velho, os estudantes não tiravam os olhos da apresentação cultural. Os atores contaram histórias vivenciadas na infância pelos juízes Dalmo Antônio de Castro Bezerra da Vara da Infância e da Juventude de Porto Velho e Euma Mendonça Tourinho da Turma Recursal. A peça tinha como temática o foco nos estudos, o bullying e as consequências que as crianças poderiam ter no futuro caso se envolvessem com bebidas, drogas ou prostituição. 

Para o estudante Janderson Brito de 14 anos da escola Castelo Branco, o roteiro da peça teatral impressionou pelos desafios que os magistrados tiveram que enfrentar antes mesmo de ingressarem na faculdade. “Isso mostra o trabalho que os juízes tiveram no passado para chegar aonde estão. Eles estudaram muito e agora passam esse conhecimento para a gente”, conclui.

Após a palestra educativa, Vinícius Salviano também de 14 anos começa a refletir sobre a carreira que pretende seguir. “Essa ação incentiva as crianças a se tornar juiz ou desembargador. Achei muito interessante”.
Os estudantes também viram de perto os personagens Brasilzinho e a Deusa Thêmis guardiã da Justiça que saíram da revistinha em quadrinhos para animar a criançada, todo mundo queria tirar foto com os bonecos. Natasha Camila de apenas 15 anos e estudante da escola Risoleta Neves ficou emocionada porque nunca tinha visto um juiz de perto. “Há uma preocupação deles (magistrados) bem grande de vir aqui e fazer essa palestra para gente e esclarecer todas as dúvidas que temos como é o caso da lei de drogas, a prostituição e outras coisas que acontecem bastante na nossa sociedade. ”. A colega de Natasha, Silmara Dantas também ficou encantada com as atividades. “É uma ideia inovadora e já estava na hora de alguém tomar essa iniciativa”, avalia.

Para a coordenadora da cartilha, juíza Nártir Weber, é fundamental estabelecer parcerias com as associações estaduais, uma vez que, “quem conhece os problemas locais são os presidentes das associações estaduais. A revista traz vários temas: o bullying, a guarda compartilhada, a lei Maria da Penha, a Justiça Restaurativa, os Juizados Especiais, as relações homoafetivas e muitos outros assuntos. Passamos quase oito meses para refazer a revista com os novos temas e buscando adaptar para uma linguagem mais acessível”, acrescenta a Vice-Presidente de Interiorização da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB).

A ação também contou com a parceria do Tribunal de Justiça, para o presidente do TJRO Sansão Saldanha, esses trabalhos reforçam o papel do juiz como fomentador da cidadania. “A atividade do juiz não se prende apenas a consumir o tempo dele julgando. O magistrado tem que fazer um trabalho social de base, no sentido de preparar as futuras gerações para evitar o cometimento de crime e encaminhar essa juventude para que escolham um bom caminho”, pontou o desembargador.

Além do presidente da Ameron Francisco Borges, da Vice-Presidente de Interiorização da AMB Nártir Weber e do presidente do TJRO Sansão Saldanha, participaram do lançamento da cartilha os juízes Dalmo Antônio de Castro Bezerra da Vara da Infância e da Juventude de Porto Velho, Euma Mendonça Tourinho da Turma Recursal, a secretária geral da Ameron Silvana Maria de Freitas, o tesoureiro geral da Ameron Adolfo Theodoro Naujorks Neto, o vice-presidente do TJRO Isaias Fonseca e o procurador geral do estado Francisco Silveira, representando a Secretaria Estadual de Educação.

Confira a seguir como está esquematizado o ciclo de lançamento da cartilha Justiça e Cidadania na escola pelo restante do país:

13/05 – Juazeiro/BA
07/06 – São Carlos/SP
21/06 – Manaus/AM (a confirmar)
05/07 – Rio Branco/AC
02/08 – Porto Alegre/RS
23/08 – Juiz de Fora/MG


Rondoniagora. 19/04/2016.

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Livros & Informes

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  • AGUIAR, Carla Zamith Boin. Mediação e Justiça Restaurativa. São Paulo: Quartier Latin, 2009.
  • ALBUQUERQUE, Teresa Lancry de Gouveia de; ROBALO, Souza. Justiça Restaurativa: um caminho para a humanização do direito. Curitiba: Juruá, 2012. 304p.
  • AMSTUTZ, Lorraine Stutzman; MULLET, Judy H. Disciplina restaurativa para escolas: responsabilidade e ambientes de cuidado mútuo. Trad. Tônia Van Acker. São Paulo: Palas Athena, 2012.
  • AZEVEDO, Rodrigo Ghiringhelli de; CARVALHO, Salo de. A Crise do Processo Penal e as Novas Formas de Administração da Justiça Criminal. Porto Alegre: Notadez, 2006.
  • CERVINI, Raul. Os processos de descriminalização. 2. ed. rev. da tradução. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002.
  • FERREIRA, Francisco Amado. Justiça Restaurativa: Natureza. Finalidades e Instrumentos. Coimbra: Coimbra, 2006.
  • GERBER, Daniel; DORNELLES, Marcelo Lemos. Juizados Especiais Criminais Lei n.º 9.099/95: comentários e críticas ao modelo consensual penal. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2006.
  • Justiça Restaurativa. Revista Sub Judice - Justiça e Sociedade, n. 37, Out./Dez. 2006, Editora Almedina.
  • KARAM. Maria Lúcia. Juizados Especiais Criminais: a concretização antecipada do poder de punir. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2004.
  • KONZEN, Afonso Armando. Justiça Restaurativa e Ato Infracional: Desvelando Sentidos no Itinerário da Alteridade. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2007.
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