Com 350 atendimentos em quatro anos de funcionamento, o projeto Justiça Restaurativa, realizado nas escolas públicas de Campo Grande, evitou que aproximadamente metade dos casos – 175 – chegasse ao extremo e se tornasse mais ações à espera de solução no Judiciário.
O projeto é um modelo alternativo e complementar que busca, de forma pacífica, a resolução de conflitos utilizando como principal ferramenta o diálogo. A intenção é fazer o estudantecausador de algum tipo de ofensa repensar seus atos e reparar os danos causados a ele mesmo, e também à família, colegas e professores.
“Fiquei surpreso com o problema que meu filho estava enfrentando na escola. E depois, mais ainda com a solução de tudo, sem punir, apenas com conversas e perdão”, disse o pai de um aluno, que participou do projeto, mas não será identificado na reportagem para preservar os adolescentes envolvidos.
Os problemas solucionados no projeto são diversos e alguns com certa gravidade, mas não são todos os casos que podem ser atendidos pela Justiça Restaurativa, que soluciona situações de agressão física e moral, desacato e furto, todos atos de menor potencial ofensivo. Por envolver adolescentes, nenhum caso específico será citado na reportagem, para preservar os envolvidos.
“Nós atuamos quando são casos de agressão, ameaça, bullying, que podem ser solucionados dentro da escola, evitando criminalização do adolescente. Atendemos inúmeros casos que começam fora do ambiente escolar, envolvem internet, celular,WhatsApp. Muitos dos problemas acontecem, na maioria das vezes, pela ausência dos pais ou responsáveis. O envolvido tem algum outro problema que externa dentro da escola. Mas, em outros casos, a vítima também não é tão vítima assim, pode ter incitado a situação”, explica a psicóloga Valquíria Rédua da Silva.
Ação – Desde 2012, quando o projeto começou a funcionar, já são 390 diálogos restaurativos que envolveram mais de 9 mil pessoas. A Justiça Restaurativa atende em 19 escolas da Rede Estadual de Educação, além de três da Reme (Rede Municipal de Educação), com um total de 20 mil alunos.
O projeto já tinha começado a funcionar em 2012, quando a estudante Luana Vieira Gregório, foi morta no dia 11 de setembro de 2013 em uma briga na frente da Escola Estadual José Ferreira Barbosa, na Vila Bordon, na Capital. Ela morreu na Santa Casa depois de levar uma facada no abdômen na saída do colégio, mas o desentendimento começou dentro da escola.
Luana foi morta porque borrifou perfume na sala de aula. A agressora, de 16 anos – que recebeu ajuda de Dafni Alves de Lima, 18 anos, para matar a estudante –, teria se irritado, porque é alérgica, e decidiu se vingar no final do expediente escolar.
“Este caso foi um alerta para nós”, afirma Alfredo Anastácio Neto, coordenador de Políticas Específicas para a Educação da SED (Secretaria de Estado de Educação). “Queremos que o diálogo faça parte do dia a dia dos alunos. Com a intervenção do projeto para conciliação. Por isso a Justiça Restaurativa está inserida no programa de cultura, arte e paz”.
As ações são desenvolvidas em conjunto com o TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), que valida os procedimentos realizados envolvendo alunos, professores e familiares. “Fazemos um resgate de valores como respeito, honestidade, empatia, humildade. Os adolescentes precisam perceber que as atitudes deles tem impacto na vida do outro, precisam se colocar no lugar dos demais”, explica a psicóloga.
A dinâmica do atendimento também é diferente, os envolvidos no problema são ouvidos separadamente, e só após aceitarem as regras do diálogo restaurativo, se reúnem todos juntos. “Tivemos um problema envolvendo vários alunos numa escola. No fim todos, até os professores e os pais se perdoaram, saíram todos chorando, mas com tudo resolvido”, afirma Valquíria.
“Sou muito agradecido e fiquei contente com a solução. Todos pediram perdão, se conheceram melhor, pudemos nos ajudar. Voltou tudo ao normal, os meninos continuam amigos, um participa da vida do outro. O que poderia ser um problema, se transformou”, disse o pai sobre o caso solucionado pelo projeto.
A diretora da Escola Estadual Dr. Arthur de Vasconcellos Dias – no Bairro Estrela do Sul –, Fabiana de Lima Souza, afirma que o projeto contribuiu para solução de um grande problema na escola. “O respeito foi a solução. Fizemos tudo que podíamos, mas o caso era grave. Falta de respeito, ofensas, agressão aos colegas e professores. Com certeza a Justiça Restaurativa evitou uma tragédia”.
Campo Grande News. 24/04/2016.
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