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21 de out. de 2016

¿Es posible una justicia realmente justa?

Posted: 21 Oct 2016 12:29 AM PDT
A veces me preguntan de una forma retórica ¿tu crees que la justicia es justa?, otras ocasiones oyemos que la Justicia no es igual para todos, en estos casos yo siempre digo que la Justicia realmente justa no debe ser igual para todos, sino que debe guiarse por la equidad, dando a cada cual lo que corresponde. Respecto la primera pregunta, suelo contestar que puede serlo. Y es que la Justicia tradicional hoy en día, está muy alejada del ciudadano, que al final es el que necesita de la justicia, el vocabulario, la frialdad del proceso penal, la excesiva burocratización y el tratamiento de las personas como si fueran niños es lo que la hace tan alejada de la gente. ¿por qué? Cuando la víctima recibe una notificación del juzgado, rara vez se entera con claridad de lo que dicen pues las palabras que se utilizan son extrañas para el común de la población, para colmo el excesivo protocolo y la burocratización en exceso hace de la justicia penal, algo lento y frío y todo es gestionado por profesionales ajenos al delito, las partes afectadas no tienen más derecho que declarar cuando sea requerido y contestar a las exclusivas preguntas que se le hagan. No deja de ser curioso que los que han sufrido el delito en primera persona, los que deben contar su historia y lo que necesitan para sentir que se ha hecho justicia, son unos simples testigos del delito que han sufrido. Muy en la línea de lo que decía Nils Christie, esto es porque parece que para el sistema penal tradicional la víctima no es lo importante, sino el hecho en sí, de que se haya vulnerado una norma creada por el estado.
No es de extrañar que esta lentitud, frialdad, falta de comunicación y de información y poca participación activa de la víctima, haga que en general, se tenga un sentimiento de que la justicia no es justa o de que se dude de su existencia.

Por eso , podemos construir una justicia penal con enfoque restaurativo, para que el proceso penal tradicional tenga en cuenta desde el principio al final a la víctima, se la informe y se escuche qué quiere o qué necesita, también para que más que protocolos rígidos que deben seguirse con una solemnidad un tanto propia de épocas pasadas, se tenga en cuenta que se trata con personas, con seres humanos que tienen una vida, unos problemas y unas necesidades. Y por supuesto este proceso penal con enfoque restaurativo se complementaria dando una segunda oportunidad al infractor que de forma voluntaria y sincera, quiera cambiar. Esto es un primer paso para humanizar la Justicia penal, sin perjuicio que se sigan fomentando encuentros restaurativos para aquellas víctimas y aquellos infractores que así lo soliciten o lo requieran.

Quizá lo necesario es cambiar el chip dejar de pensar en la justicia penal como aquella que trata de castigar al que infringe la norma, y empezar a pensar que es aquella que sabiendo que se ha dañado a una o varias personas, se ha quebrantado la paz de la comunidad, hace todo lo necesario para restaurar esta paz, reparar o mitigar el dolor de la víctima y castigar cuando sea esencial al infractor, sin privarle de una segunda oportunidad cuando lo merezca. Es decir, dejar de pensar en normas vulneradas sino en personas que están sufriendo. Esto es Justicia Restaurativa también al menos para mí...si.

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Livros & Informes

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  • ALBUQUERQUE, Teresa Lancry de Gouveia de; ROBALO, Souza. Justiça Restaurativa: um caminho para a humanização do direito. Curitiba: Juruá, 2012. 304p.
  • AMSTUTZ, Lorraine Stutzman; MULLET, Judy H. Disciplina restaurativa para escolas: responsabilidade e ambientes de cuidado mútuo. Trad. Tônia Van Acker. São Paulo: Palas Athena, 2012.
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