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19 de dez. de 2016

Projeto Justiça Restaurativa em escola da capital comemora resultados

O objetivo do projeto é atuar para a promoção da cultura de paz na comunidade escolar.


Um texto do filósofo Rubem Alves sobre a capacidade das pessoas reagirem aos estímulos e promoverem transformações em si mesmas e nos outros foi lido no evento informal e festivo realizado na sala dos professores da Escola Jânio Quadros, no Bairro Mariana, Zona Leste da cidade. Saquinhos de pipoca foram distribuídos aos professores e técnicos como símbolo das mudanças e dos primeiros resultados positivos alcançados pela escola durante o projeto de Justiça Restaurativa, que é desenvolvido pelo 1º Juizado da Infância e da Juventude de Porto Velho, sob a coordenação do juiz Marcelo Tramontini, em parceria com a Secretaria Estadual de Educação (Seduc). O objetivo do projeto é atuar para a promoção da cultura de paz na comunidade escolar.
Rodas de conversa para solucionar os conflitos escolares: ofensores e ofendidos encontram a solução dos problemas de modo dialogado. Esses estímulos foram promovidos pela equipe psicossocial do Juizado e por professores que também foram capacitados e já dão frutos positivos. Para a diretora do colégio, Sônia Figueira, além do comportamento dos alunos com os professores e entre si, que apresentou melhora, até mesmo o patrimônio da instituição está mais preservado desde que a escola aderiu ao projeto, com a redução significativa de depredações, pichações e vandalismo.
A confraternização entre as equipes técnicas do Judiciário e a da Escola Jânio Quadros ocorreu nesta quarta-feira, 14, e marca o encerramento das atividades do projeto em 2016, que foi o piloto dessa metodologia de resolução de conflitos conhecida como Justiça Restaurativa.
O projeto, lançado em agosto de 2015, é uma iniciativa pioneira do TJRO com a implantação da Justiça Restaurativa como mais uma alternativa de resolução de conflitos, e tem como princípios: o crime é fundamentalmente uma violação a pessoas e a relacionamentos, e que, portanto, esses relacionamentos precisam ser cuidados; a transgressão cria obrigações e ônus e a responsabilização do ofensor envolve reparar as situações tanto quanto possível.
Por isso a JR busca restabelecer relacionamentos e reverter o dano causado. Além disso, é essencial o conhecimento de que a comunidade tem obrigações diante das vítimas e dos ofensores, e também em relação ao bem estar de seus membros, portanto, o processo de fazer justiça também pertence à comunidade.
Durante o ano, as atividades se desenvolveram com ênfase nos círculos de sensibilização de funcionários e alunos da escola. Nessa primeira etapa foram realizados círculos com 11 turmas do 5º ao 9º ano do ensino fundamental, nos turnos da tarde e noite, além de círculos com gestores e funcionários da escola. Em cada turma foram realizados três círculos.
A unidade de ensino recebeu o banner de Escola que promove a cultura da PAZ.

Assessoria de Comunicação Institucional

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Livros & Informes

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  • AGUIAR, Carla Zamith Boin. Mediação e Justiça Restaurativa. São Paulo: Quartier Latin, 2009.
  • ALBUQUERQUE, Teresa Lancry de Gouveia de; ROBALO, Souza. Justiça Restaurativa: um caminho para a humanização do direito. Curitiba: Juruá, 2012. 304p.
  • AMSTUTZ, Lorraine Stutzman; MULLET, Judy H. Disciplina restaurativa para escolas: responsabilidade e ambientes de cuidado mútuo. Trad. Tônia Van Acker. São Paulo: Palas Athena, 2012.
  • AZEVEDO, Rodrigo Ghiringhelli de; CARVALHO, Salo de. A Crise do Processo Penal e as Novas Formas de Administração da Justiça Criminal. Porto Alegre: Notadez, 2006.
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