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16 de jun. de 2017

Justicia Restaurativa por Virginia Domingo (16/06)

Posted: 16 Jun 2017 12:14 AM PDT
Hace ya bastantes años que acudí a mi primer congreso internacional sobre justicia restaurativa, el tema me parecía bastante importante, "apoyo social para la justicia restaurativa", en efecto, ¿cómo conseguir que una sociedad desencantada por la justicia, que suele clamar por penas más duras, vea en la justicia restaurativa una gran aliada en la defensa y restauración de sus derechos? Para conseguir esto, el apoyo y la promoción de los medios de comunicación es esencial, la prensa, la televisión, la radio son "el cuarto poder" y si conseguimos llegar a ellos, también a buen seguro llegaremos al ciudadano. Sin embargo, aquí en ocasiones al menos en España, chocamos con un muro, puesto que salvo contadas y honrosas excepciones, parece que el morbo y el clamor por penas más duras vende más, aunque no tienen toda la culpa, puesto que cómo no conocen realmente que es la justicia restaurativa y parten de ideas preconcebidas y erróneas, por eso se oponen a priori, por pensar que tratamos de ser blandos con los delincuentes.
 Otro gran problema, que estoy viendo son los efectos que produce en las asociaciones de víctimas y en las víctimas en general, aquellos que hablan de justicia restaurativa sin saber realmente qué es, me explico; con tantas noticias que equiparan mediación penal y justicia restaurativa, que ensalzan lo bueno que es para evitar los juicios, agilizar la justicia, perdonar...etc, no me extraña que cualquiera que lea esto y haya sido víctima directa o indirecta rechace la justicia restaurativa.
 En muchas de estas informaciones se las olvida una vez más, y para colmo ven que la preocupación no son ellas sino facilitar la vida a los operadores jurídicos, esto realmente está perjudicando un apoyo, que de otra forma sería indiscutible por los grandes beneficios que pueden tener para muchas víctimas.

Es necesario que hablemos, estemos en contacto directo con las víctimas y asociaciones destinadas a ayudarlas, para mitigar la mala información, lo único que nos queda es informar sobre qué es y no es esta justicia, y lo más importante no menospreciar a aquellas víctimas que no desean participar en la justicia restaurativa, porque escuchando por qué de su negativa, podemos mejorar nuestro trabajo.
Y por supuesto, una legislación adecuada sería interesante para dar un impulso final, sin embargo al menos en España, los proyectos y borradores siguen confundiendo conceptos y limitando la aplicabilidad de la justicia restaurativa, no obstante todavía hay esperanzas, y estamos trabajando para que nuestra voz sea escuchada.
Posted: 15 Jun 2017 05:25 AM PDT



Estas son algunas necesidades, de los que se ven afectados por el delito (Carl Stauffer, 2016), habitualmente con la Justicia Tradicional se atiende las del estado y algunas veces del victimario, pero se atienden a corto plazo. Porque finalmente el cambio de comportamiento del infractor para que la víctima se sienta vindicada, la comunidad más segura, el estado sienta que se está manteniendo el orden, y el infractor que está siendo tratado con justicia, se produce de una manera más eficaz, con la Justicia Restaurativa y su intento de responsabilizar al infractor. En cambio, el castigo que promueve la Justicia tradicional de forma única, no atiende estas necesidades y no promueve un cambio positivo en el infractor.

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Livros & Informes

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  • AGUIAR, Carla Zamith Boin. Mediação e Justiça Restaurativa. São Paulo: Quartier Latin, 2009.
  • ALBUQUERQUE, Teresa Lancry de Gouveia de; ROBALO, Souza. Justiça Restaurativa: um caminho para a humanização do direito. Curitiba: Juruá, 2012. 304p.
  • AMSTUTZ, Lorraine Stutzman; MULLET, Judy H. Disciplina restaurativa para escolas: responsabilidade e ambientes de cuidado mútuo. Trad. Tônia Van Acker. São Paulo: Palas Athena, 2012.
  • AZEVEDO, Rodrigo Ghiringhelli de; CARVALHO, Salo de. A Crise do Processo Penal e as Novas Formas de Administração da Justiça Criminal. Porto Alegre: Notadez, 2006.
  • CERVINI, Raul. Os processos de descriminalização. 2. ed. rev. da tradução. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002.
  • FERREIRA, Francisco Amado. Justiça Restaurativa: Natureza. Finalidades e Instrumentos. Coimbra: Coimbra, 2006.
  • GERBER, Daniel; DORNELLES, Marcelo Lemos. Juizados Especiais Criminais Lei n.º 9.099/95: comentários e críticas ao modelo consensual penal. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2006.
  • Justiça Restaurativa. Revista Sub Judice - Justiça e Sociedade, n. 37, Out./Dez. 2006, Editora Almedina.
  • KARAM. Maria Lúcia. Juizados Especiais Criminais: a concretização antecipada do poder de punir. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2004.
  • KONZEN, Afonso Armando. Justiça Restaurativa e Ato Infracional: Desvelando Sentidos no Itinerário da Alteridade. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2007.
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