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6 de dez. de 2017

Algunas reflexiones sobre Justicia, injusticia y Justicia Restaurativa

Posted: 05 Dec 2017 12:31 AM PST
Es importante, no perder la dimensión de  justicia en los enfoques restaurativos, más que cambiar la justicia,  lo que se trata como decía Howard Zehr es de mirarla a través de un lente diferente, que nos haga centrarnos en los seres humanos que se ven afectados por el delito y como el daño que surge desquebraja las relaciones entre los miembros de la comunidad. Basándome, en Freire y Buber, creo que deberíamos comprender la Justicia en torno a lo que significa ser humano: "aquella en la que la justicia se identifica como honrar el valor inherente de todos y promulgada a través de las relaciones." Estos dos términos juntos - honor y relaciones - proporcionar una aguja dentro de la brújula para guiar a los defensores de justicia restaurativa y los profesionales.
Analizando la caracterización de la justicia penal incluida en El pequeño libro de la Justicia Restaurativa, de Howard Zehr, se observa que lo que está en juego son estos dos conceptos
El sistema de Justicia tiende a convertir a los que han provocado daños, en objetos sobre los que se actúa. Como se omite a  los que han sido dañados, se supone que no tienen necesidades importantes. La Justicia Restaurativa, por otra parte, reconoce que el daño está hecho por seres humanos y dirigido a los seres humanos.
La injusticia se produce cuando las personas se convierten en objetos a través de las relaciones. Justicia se produce cuando las personas son honradas a través de relaciones.(Vaandering)
Así que para Vaandering, lo que se necesita en la Justicia Restaurativa es un esfuerzo que nos recuerde lo siguiente:
• La Justicia es una llamada a reconocer que todos los seres humanos son dignos y honrados.
• La injusticia se produce cuando las personas están objetivadas y cosificadas.
• La Justicia Restaurativa como  término adquiere sentido cuando se refiere a la reparación de las personas, empezando por ser honradas y respetadas.
Por lo tanto, es crucial que los términos "reparación o restaurativa " y "justicia" se mantengan juntos y emparejados pero con una comprensión más amplia de la justicia. Sin este vínculo, funcionaremos como una brújula sin aguja.

En la práctica, deberíamos preguntarnos lo siguiente para no perder el norte en la brújula que es la Justicia Restaurativa:
1. ¿Estoy midiendo (es decir, juzgando, objetivando, cosificando?
2. ¿Estoy honrando?
3. ¿Qué mensaje estoy transmitiendo?
Ella ( Vaandering) sugiere una definición de la justicia restaurativa:
"La Justicia Restaurativa reconoce la justicia como honrar el valor inherente de todos y se promulga a través de las relaciones entre los miembros de la comunidad. Como tal, afecta a todas las estructuras sociales. Cuando algo ocurre que socava el bienestar de algunos,la Justicia Restaurativa  ofrece un espacio de diálogo para que la humanidad de todos los involucrados y afectados, puede ser  reparada  y cada persona puede volver a ser miembro de pleno derecho de la comunidad de la que forman parte”
Con esta "lente", la Justicia Restaurativa no es algo  desde el "exterior", como una solución para los demás. Es una forma de ser para todos nosotros. La Justicia Restaurativa, empezaría por cada uno de nosotros, desde nuestro interior.

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“Se você é neutro em situações de injustiça, você escolhe o lado opressor.” Desmond Tutu.

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Marcel Proust


Livros & Informes

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  • AGUIAR, Carla Zamith Boin. Mediação e Justiça Restaurativa. São Paulo: Quartier Latin, 2009.
  • ALBUQUERQUE, Teresa Lancry de Gouveia de; ROBALO, Souza. Justiça Restaurativa: um caminho para a humanização do direito. Curitiba: Juruá, 2012. 304p.
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  • AZEVEDO, Rodrigo Ghiringhelli de; CARVALHO, Salo de. A Crise do Processo Penal e as Novas Formas de Administração da Justiça Criminal. Porto Alegre: Notadez, 2006.
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