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11 de abr. de 2018

Workshop Inovações na Justiça: O Direito Sistêmico como meio de Solução Pacífica de Conflitos


Quando09h00 19h00 12/04/2018 
das até
OndeAuditório do Conselho da Justiça Federal - Brasília/DF
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Data: 12 de abril de 2018
Horário: 9h às 19h
Local: Auditório do Conselho da Justiça Federal, Brasília/DF

Realização:

Apoio:
 

Carga horária: 8 horas/aula
Público-alvo: Magistrados, membros do Ministério Público, Procuradores, Defensores Públicos, Advogados, servidores, estudantes e  público geral com interesse na matéria
Objetivo geral
Ampliar o debate sobre os métodos alternativos de soluções pacíficas de conflitos, introduzindo elementos do direito sistêmico, que surgiu da análise do direito sob uma ótica baseada nas ordens superiores que regem as relações humanas, segundo a diretrizes das constelações familiares sistêmicas desenvolvida pelo terapeuta e filósofo alemão Bert Hellinger informando sobre sua aplicação ao sistema de Justiça, bem como apresentar as inúmeras atividades que tem sido desenvolvidas nos Tribunais do país, para conhecimento das boas práticas.
Importante ressaltar que a constelação familiar vem sendo utilizada há mais de 30 anos, no Brasil e em outros diversos países. E desde 2006, iniciou-se no Brasil, o seu uso no Judiciário, como ciência jurídica, para facilitar as resoluções de conflitos em diversas áreas. Atualmente, pelo menos 12 tribunais, vem adotando a técnica tanto previamente às sessões de mediação e conciliação, como também na formação de magistrados.
Conhecer os mecanismos e aprofundar no método, possibilita a redução da excessiva judicialização das demandas, na medida em que as partes, conscientes das questões de fundo que as mobilizam, tornam-se empoderadas e aptas a buscar de forma mais equilibrada uma solução para o conflito. As vivências conduzidas ajudam a identificar conflitos escondidos por trás de demandas judiciais, viabilizando a resolução de lides e promovendo a paz social.
A ação está em linha com a Resolução 125/2010 do CNJ, que estimula práticas que proporcionam tratamento adequado dos conflitos de interesses no âmbito do Poder Judiciário, assim como, o novo Código de Processo Civil, que também estimula medidas que promovam a pacificação social.

PROGRAMA PRELIMINAR:
Coordenação geral:
Ministro Raul Araújo, Corregedor-Geral da Justiça Federal e Diretor do Centro de Estudos Judiciários
Coordenação científica:
Sandra Silvestre, Juíza de Direito em auxílio na Corregedoria-Geral do Conselho Nacional de Justiça
Aline Mendes Mota, Assessora na Vice-Presidência do Superior Tribunal de Justiça

12 de abril de 2018 - manhã
8h – Credenciamento
9h - Abertura 
Laurita Vaz, Ministra Presidente do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho da Justiça Federal
Humberto Martins, Ministro Vice-Presidente do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho da Justiça Federal
Raul Araújo, Ministro Corregedor-Geral da Justiça Federal e Diretor do Centro de Estudos Judiciários
Daldice Maria Santana de Almeida, Desembargadora Federal Conselheira do Conselho Nacional de Justiça
Roberto Carvalho Veloso, Juiz Federal Presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil

9h30 - 10h – Conferência de Abertura: Métodos de Solução de Conflitos
Marco Buzzi, Ministro do Superior Tribunal de Justiça

10h – 12h – Palestra:
Presidente: Rogério Favreto, Desembargador Federal Coordenador-Geral do Sistema de Conciliação da 4ª Região
Constelações Familiares enquanto instrumento de solução de conflitos
Sami Storch, Juiz de Direito do Tribunal de Justiça da Bahia
Cristina Llaguno, Professora da Hellinger Schule - Brasil e Alemanha e Advogada, Buenos Aires/Argentina
Décio Fábio de Oliveira Jr, Médico

14h – 14h30 – Palestras: Direito Sistêmico no Judiciário Brasileiro e a Formação do Magistrado
Presidente:  Élio Wanderley de Siqueira Filho, Desembargador Federal Coordenador dos Juizados Especiais Federais da 5ª Região
Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
Sueli Pereira Pini, Desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

15h – 17h - Painel 1: Boas práticas na Justiça Estadual
Presidente: Paulo Fontes, Desembargador Federal Coordenador do Gabinete da Conciliação 3ª Região
 Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, Juiz Yulli Roter
Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, Juiz Carlos Fernando Ramos
Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Juiz Sami Storch
Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, Juíza Maria das Graças Almeida de Quental e Psicólogas Maria do Socorro Fagundes e Pavla Martins de Martins
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, Juízas Luciana Yuki Sorrentino e Magáli Dellape e Analista Judiciária Adhara Campos Vieira
Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, Lília Fernandes dos Reis, Juíza Doraci Lamar Rosa da S. Andrade – CEJUSCC e Rosângela Montefusco – PUC/GO
Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Juíza Jaqueline Cherulli
Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Juíza Mylene Vassal e Coordenadora Edlainer Oliveira
Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Juíza Lizandra dos Passos
Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, Juíza Karina Muller Queiroz de Souza, Universidade Federal de SC (Magda Fiegenbaum) Univale e Casa do Albergado Irmão Uliano (Professores Fabiano Oldoni e Márcia Sarubbi Lippmann)
Tribunal de Justiça do Estado do Pará, Juiz Augusto Carlos Correa Cunha
Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, Juíza Wilka Pinto Vilela

17h15 - 18h45 – Painel 3: Boas Práticas: Justiça Federal e do Trabalho e Ministério Público
Presidente: Ferreira Neves, Desembargador Federal Diretor do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Conflitos da 2ª Região
 Justiça Federal de Santa Catarina, Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Florianópolis/CEJUSCON-SC, Juíza Federal Micheli Polippo
Justiça Federal de São Paulo, Juizado Especial Federal de Botucatu, Diretor Marcos Antonio Ferreira de Castro
Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região,  Juíza Wanda Lúcia Ramos da Silva
Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, Secretário Judiciário Raimundo de Cerqueira Gomes
Ministério Público do Estado de Minas Gerais, Promotor Elkio Uehara
Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte, Promotor Marcus Aurélio de Freitas Barros

 19h - Encerramento

Avaliação
Avaliação de Reação:  A avaliação de reação, a ser preenchida quando disponibilizado o certificado, fornecerá subsídios para o aperfeiçoamento dos próximos eventos.
Certificação
A certificação será concedida ao interessado que participar presencialmente e obtiver 100% da frequência.  O certificado poderá ser retirado no site www.cjf.jus.br Cursos e Eventos Emissão de Certificados
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“É chegada a hora de inverter o paradigma: mentes que amam e corações que pensam.” Barbara Meyer.

“Se você é neutro em situações de injustiça, você escolhe o lado opressor.” Desmond Tutu.

“Perdoar não é esquecer, isso é Amnésia. Perdoar é se lembrar sem se ferir e sem sofrer. Isso é cura. Por isso é uma decisão, não um sentimento.” Desconhecido.

“Chorar não significa se arrepender, se arrepender é mudar de Atitude.” Desconhecido.

"A educação e o ensino são as mais poderosas armas que podes usar para mudar o mundo ... se podem aprender a odiar, podem ser ensinadas a amar." (N. Mandela).

"As utopias se tornam realidades a partir do momento em que começam a luta por elas." (Maria Lúcia Karam).


“A verdadeira viagem de descobrimento consiste não em procurar novas terras, mas ver com novos olhos”
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Livros & Informes

  • ACHUTTI, Daniel. Modelos Contemporâneos de Justiça Criminal. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2009.
  • AGUIAR, Carla Zamith Boin. Mediação e Justiça Restaurativa. São Paulo: Quartier Latin, 2009.
  • ALBUQUERQUE, Teresa Lancry de Gouveia de; ROBALO, Souza. Justiça Restaurativa: um caminho para a humanização do direito. Curitiba: Juruá, 2012. 304p.
  • AMSTUTZ, Lorraine Stutzman; MULLET, Judy H. Disciplina restaurativa para escolas: responsabilidade e ambientes de cuidado mútuo. Trad. Tônia Van Acker. São Paulo: Palas Athena, 2012.
  • AZEVEDO, Rodrigo Ghiringhelli de; CARVALHO, Salo de. A Crise do Processo Penal e as Novas Formas de Administração da Justiça Criminal. Porto Alegre: Notadez, 2006.
  • CERVINI, Raul. Os processos de descriminalização. 2. ed. rev. da tradução. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002.
  • FERREIRA, Francisco Amado. Justiça Restaurativa: Natureza. Finalidades e Instrumentos. Coimbra: Coimbra, 2006.
  • GERBER, Daniel; DORNELLES, Marcelo Lemos. Juizados Especiais Criminais Lei n.º 9.099/95: comentários e críticas ao modelo consensual penal. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2006.
  • Justiça Restaurativa. Revista Sub Judice - Justiça e Sociedade, n. 37, Out./Dez. 2006, Editora Almedina.
  • KARAM. Maria Lúcia. Juizados Especiais Criminais: a concretização antecipada do poder de punir. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2004.
  • KONZEN, Afonso Armando. Justiça Restaurativa e Ato Infracional: Desvelando Sentidos no Itinerário da Alteridade. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2007.
  • LEITE, André Lamas. A Mediação Penal de Adultos: um novo paradigma de justiça? analise crítica da lei n. 21/2007, de 12 de junho. Coimbra: Editora Coimbra, 2008.
  • MAZZILLI NETO, Ranieri. Os caminhos do Sistema Penal. Rio de Janeiro: Revan, 2007.
  • MOLINA, Antonio García-Pablos de; GOMES, Luiz Fávio. Criminologia. Coord. Rogério Sanches Cunha. 6. ed. rev., atual e ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008.
  • MULLER, Jean Marie. Não-violência na educação. Trad. de Tônia Van Acker. São Paulo: Palas Atenas, 2006.
  • OLIVEIRA, Ana Sofia Schmidt de. A Vítima e o Direito Penal: uma abordagem do movimento vitimológico e de seu impacto no direito penal. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1999.
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  • SABADELL, Ana Lúcia. Manual de Sociologia Jurídica: Introdução a uma Leitura Externa do Direito. 4. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008.
  • SALIBA, Marcelo Gonçalves. Justiça Restaurativa e Paradigma Punitivo. Curitiba: Juruá, 2009.
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  • SANTOS, Juarez Cirino dos. A Criminologia Radical. 2. ed. Curitiba: Lumen Juris/ICPC, 2006.
  • SCURO NETO, Pedro. Sociologia Geral e Jurídica : introdução à lógica jurídica, instituições do Direito, evolução e controle social. 6. ed. São Paulo: Saraiva, 2009.
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  • WUNDERLICH, Alexandre; CARVALHO, Salo (org.). Novos Diálogos sobre os Juizados Especiais Criminais. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2005.
  • WUNDERLICH, Alexandre; CARVALHO, Salo de. Dialogos sobre a Justiça Dialogal: Teses e Antiteses do Processo de Informalização. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2002.
  • ZEHR, Howard. Justiça Restaurativa. Tradução de Tônia Van Acker. São Paulo: Palas Athena, 2012.
  • ZEHR, Howard. Trocando as lentes: um novo foco sobre o crime e a justiça. Tradução de Tônia Van Acker. São Paulo: Palas Athena, 2008.