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2 de mai. de 2018

Diversas prácticas para aplicar la Justicia Restaurativa

Posted: 30 Apr 2018 02:51 AM PDT
Estos días hablaré de los perjuicios en la aplicación de la Justicia Restaurativa, son muchos pero sobre todo derivan de su mal aplicación.
Estos días asisto, estupefacta al nacimiento de una nueva "estrella" en la Justicia Restaurativa, alguien que no tiene más idea que su formación en mediación pero que se ha cansado de ser mediador. Y el peligro para la Justicia Restaurativa son algunos de sus artículos llenos de imprecisiones . Lo malo es que como esta persona, existen muchos más, y lo que a nosotros nos cuesta día a día, pasito a pasito, ellos quieren crear "jurisprudencia" con artículos, que nada tienen que ver como esta justicia restaurativa. 
Por supuesto,  que la Justicia Restaurativa es la filosofía, el paradigma no es un proceso concreto...esto si lo sabe, gracias a dios, algo ha leído, y luego hay formas de poner en práctica esta filosofía, y son las diferentes herramientas o prácticas restaurativas.
Pero a partir de ahí, este señor desvaría, puesto que las prácticas restaurativas podrán ser totalmente restaurativas, mayormente o parcialmente restaurativas, no tiene nada que ver con justicia restaurativa;  los inventos que se hace sobre cómo se facilita el diálogo. Efectivamente,  las prácticas restaurativas son un proceso en el que lo importante es el diálogo, sobre cómo el delito impactó en la vida de las personas, y las prácticas serán totalmente restaurativas, si incluye en este diálogo a la víctima, infractor y comunidad, serán mayormente restaurativas, si se incluye a la víctima e infractor y será solo parcialmente restaurativas, si se atiende a la víctima solo, al infractor o a la comunidad pero por separado. Es cierto, además que las prácticas más conocidas son las reuniones víctima-infractor (o mediación penal) las conferencias restaurativas en sus diferentes versiones y los círculos en sus diferentes variedades. El gráfico de este post, que no lo he hecho yo, sino Ted Watchel, no me gusta plagiar como lo hacen otros, se muestra claramente las variedades de prácticas restaurativas.

Ojo, es tal su mezcla de ideas, que habla de las Juntas,  las Juntas es cómo se llama en México a las Conferencias o Reuniones Restaurativas, pero es un nombre que solo se usa en México. Esto es una muestra de cómo las prácticas deben adaptarse a la realidad social y cultural del país y me parece acertado que las hayan puesto el nombre que consideren más adecuado. Por eso yo, soy partidaria de llamarlas reuniones restaurativas a toda clase de prácticas.

Algunos pensaran que me importa que alguna persona divague y diga en artículos cosas sin sentido, pues me importa en la medida, de que alguien que quiera conocer y profundizar en esta Justicia lo lea, y se lleve una idea errónea...esto perpetua las malas ideas, malas aplicaciones y pone en peligro el trabajo de los que estamos todos los días trabajando en esta justicia y por su promoción y su generalización como un derecho más de las víctimas y no como mecanismos alternativo.

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Marcel Proust


Livros & Informes

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  • AGUIAR, Carla Zamith Boin. Mediação e Justiça Restaurativa. São Paulo: Quartier Latin, 2009.
  • ALBUQUERQUE, Teresa Lancry de Gouveia de; ROBALO, Souza. Justiça Restaurativa: um caminho para a humanização do direito. Curitiba: Juruá, 2012. 304p.
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  • AZEVEDO, Rodrigo Ghiringhelli de; CARVALHO, Salo de. A Crise do Processo Penal e as Novas Formas de Administração da Justiça Criminal. Porto Alegre: Notadez, 2006.
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